O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Azevedo (sem partido), arquivou o pedido de cassação do mandato da vereadora Fernanda Altoé (Novo). A denúncia foi apresentada pelo ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD), na semana passada.
Na decisão, Azevedo diz que o pedido não apresenta “os contornos mínimos constitucionalmente exigidos” e que, por isso, a denúncia deveria ser arquivada.
À reportagem, Fernanda Altoé minimizou o teor da denúncia.
“De fato, para você ter qualquer denúncia, você tem que ter fato. Ainda mais em um processo de cassação de um vereador. Em nenhum momento, Alexandre Kalil conseguiu comprovar qualquer fato que possa gerar um processo de cassação. Eu cheguei a apresentar uma defesa disso, mas acho que nem precisava porque era muito claro que não existia fato”, afirmou.
Ela
“O pedido não tem lógica nenhuma, muito pelo contrário, acho que eles forçaram tanto a barra em querer construir uma narrativa que eles estão incorrendo em um crime de denunciação caluniosa”, denunciou ao dizer que o grupo ligado ao ex-prefeito quer prejudicá-la eleitoralmente.
Denúncia
No dia 6 de setembro
Conforme a denúncia do ex-prefeito, a vereadora demorou 96 dias para levar à Procuradoria do Município um pedido de explicações sobre decisão do órgão de desistir de cobrar uma dívida de IPTU de um imóvel pertencente a Kalil. No documento, ele diz que ela teve ciência do fato em abril, mas só questionou oficialmente o órgão da prefeitura em agosto, em meio à campanha eleitoral.
“Fernanda Altoé não estava, em tese, interessada em zelar pela coisa pública, como é seu dever. Pretendia criar um fato político em desfavor de Alexandre Kalil, beneficiando Romeu Zema nas eleições para o Governo do Estado de 2022”, afirmou no documento.
