O ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), apresentou nesta quarta-feira (6) pedido de cassação do mandato da vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo). Segundo ele, Altoé utilizou o cargo para beneficiar o governador Romeu Zema (Novo) durante a campanha eleitoral de 2022. Kalil e Zema eram adversários.
O ex-prefeito questiona a conduta da vereadora em relação à desistência da Procuradoria Geral do Município de cobrar uma dívida referente ao IPTU que ele tinha com a Prefeitura de Belo Horizonte. De acordo com Kalil, Altoé sabia da desistência desde abril de 2022, mas só pediu explicações à Procuradoria em agosto de 2022, mais de três meses depois e já durante a campanha eleitoral.
Procurada, Fernanda Pereira Altoé afirma que é contra o uso de pedidos de cassação “para fins políticos” e que a ação de Kalil demonstra o “oportunismo” do ex-prefeito. “No mais, se é que faz algum sentido, aguardo meu momento de defesa, num país onde pessoas como Alexandre Kalil se sentem à vontade para falar em ‘decoro’”, disse a vereadora. O governo de Minas foi procurado, mas ainda não se posicionou.
No pedido, o ex-prefeito afirma que o Ministério Público de Minas Gerais considerou a decisão da Procuradoria Geral do Município legal e que o órgão sequer abriu uma investigação sobre a desistência na cobrança da dívida.
Na visão de Kalil, mesmo que Altoé não soubesse disso, ela deveria ter cobrado explicações da prefeitura de imediato e não 96 dias depois. “Fernanda Altoé não estava, em tese, interessada em zelar pela coisa pública, como é seu dever. Pretendia criar um fato político em desfavor de Alexandre Kalil, beneficiando Romeu Zema nas eleições para o Governo do Estado de 2022”, argumentou o ex-prefeito.
“A representada ‘privatizou’ as prerrogativas de vereadora de Belo Horizonte, utilizando-as em benefício próprio e de seu candidato ao Governo do Estado na eleição de 2022. Dessa forma, quebrou o decoro parlamentar, o que justifica a presente denúncia”, continuou Kalil.
A denúncia do ex-prefeito será analisada pela Corregedoria da Câmara Municipal. Caso receba parecer favorável, caberá aos vereadores decidirem se aceitam a abertura do pedido de cassação. Para isso, são necessários 21 votos do total de 41. Eventual rejeição da Corregedoria leva ao arquivamento do pedido de cassação.
Na segunda-feira (4), os parlamentares rejeitaram denúncia contra Marcos Crispim (Podemos), mas decidiram abrir processo contra o presidente da Casa, Gabriel Azevedo (sem partido).
Confira nota na íntegra de Fernanda Pereira Altoé
“Desde o início da abertura dos processos de cassação dos Vereadores Marcos Crispim e Gabriel, tenho demonstrado minha indignação com o uso de um instrumento sério, que é a cassação, para fins políticos.
O pedido de Alexandre Kalil para minha cassação demonstra seu oportunismo, nesse contexto.
Kalil argumenta que cometi desvio de finalidade e abuso de minhas prerrogativas de vereadora por ter demorado 96 dias para requerer explicações à PBH e à Procuradoria do Município sobre o arquivamento de uma das suas várias dívidas de IPTU.
Argumenta que não sou digna do cargo que ocupo porque eu nao agi “de imediato”.
Só se esquece que continua sem pagar seus IPTUs há 20 anos; que não paga mais de 22 dívidas trabalhistas de funcionários de suas empresas, enquanto paga advogado para acompanhar CPI, semanalmente, e para escrever meu pedido de cassação, e que continua sem explicar um empréstimo de 220 milhões de reais para empresas de ônibus, durante a pandemia.
No mais, se é que faz algum sentido, aguardo meu momento de defesa, num país onde pessoas como Alexandre Kalil se sentem à vontade para falar em “decoro”.
