O Governo Federal encaminhou nesta quinta-feira (31) a Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Congresso Nacional. Segundo apresentação feita pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, o governo alcançará o déficit zero em 2024, com as receitas pagando todas as despesas. Em 2025, a meta de resultado primário é de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e em 2026 de 1,0% do PIB.
“Esse resultado primeira vai ser perseguido desde já até o ultimo dia do ano que vem. Nós vamos cumprir uma meta de déficit , zerando o déficit para o ano que vem”, afirmou Dário Durigan, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda.
Reajustes
O orçamento total é de R$ 5.543 trilhões, com as despesas em valor igual. Os maiores aumentos orçamentários foram nas áreas da saúde, educação e investimentos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“A maioria dos gastos públicos foram para saúde, educação e investimentos, principalmente, no Minha Casa Minha Vida”, afirmou a ministra Simone Tebet. De acordo com a ministra, a área da saúde teve um acréscimo de 140%. Já os ministérios menores, de acordo com ela, ficaram com um parte menos recursos gerados pelo substituição do Teto de Gastos pelo Marco Fiscal.
Na saúde, o investimento que em 2023 foi de R$ 168,1 bi passou para R$ 218,4, um acréscimo de 50,3bi somando 30% de um ano para o outro. Na educação, o orçamento subiu em 8% de R$ 99,9bi para R$ 108,4 bilhões. Na área de investimentos, o piso subiu de R$ 65,8 bi para R$69,7 bilhões, um aumento de 8,5%. O destaque é o PAC que receberá R$ 61,7 bilhões, sendo que R$56,8 bi estão dentro do piso de investimentos.
Reajustes
O
Ministérios
No orçamento por ministérios, os maiores valores, nesta ordem, são da Previdência, Saúde, Desenvolvimento Social, Educação e Defesa. A pasta com o menor orçamento é da Igualdade Racial seguida dos ministérios das Mulheres, Pesca, Turismo, Direitos Humanos, Portos e Povos Indígenas.
