O braço-direito do ministro Fernando Haddad (PT), secretário-executivo Dario Durigan afirmou em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que a alíquota final da reforma tributária poderá permanecer entre 25% e 27% se a matéria final aprovada pelo Senado Federal contiver poucas exceções. “Nós podemos viabilizar uma alíquota de 25% ou 27%. Uma alíquota como essa é possível desde que a gente siga construindo um texto com poucas exceções ou que traga exceções mais justas para o âmbito da reforma”, defendeu.
A alíquota final da reforma tributária é um grande impasse entre técnicos do Ministério da Fazenda e o próprio mercado, que teme os impactos de um alto índice no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A previsão inicial é que a alíquota possa atingir até 30%, número bastante temido e que tornaria o IVA o maior imposto sobre valor agregado do mundo — ultrapassando os 27% da Hungria.
O tributo é um dos pontos de discussão no debate da Fiesp nesta segunda-feira (21), que reúne ainda o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Agentes do mercado e empresários também participam do encontro.
O texto da reforma tributária foi aprovado às vésperas do recesso parlamentar na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado Federal neste início de agosto, onde tramita sob relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A expectativa é que a votação ocorra até outubro, e o presidente Rodrigo Pacheco espera promulgar a matéria final ainda em dezembro para que ela entre em vigência em 2024.
