O deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD), coordenador da bancada mineira na Câmara, classificou como “absurda” a situação de indefinição da BR-040.
“É um absurdo o que aconteceu ao longo destes últimos anos. A Invepar, concessionária da BR-040, tinha alguns compromissos e muito pouco foi cumprido. Agora, faltando dois dias para o fim dessa concessão, estamos providenciando uma nova licitação”, afirmou o parlamentar.
O deputado marcou uma audiência com o ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quinta-feira (17), às 16h30, para discutir o futuro da concessão e “tentar abreviar a nova licitação”.
Na tarde desta quarta-feira (16), representantes do governo federal e da Via 040 vão se reunir com o Ministério Público Federal (MPF) em uma audiência pública para tentar um acordo sobre a concessão da estrada. A tendência é que a concessão seja prorrogada por mais seis meses, mas a Via 040 alega dificuldades financeiras para continuar gerindo o trecho.
Do total de 557 quilômetros previstos para serem duplicados na concessão, apenas 73 quilômetros tiveram obras de melhorias. A empresa aponta dificuldades em conseguir licenças ambientais com órgãos públicos.
“As obras em outros trechos só receberam autorização dos órgãos públicos responsáveis com dois anos de atraso, ainda assim com bloqueios para obras entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete. Ou seja, somente em 2017, ano em que a concessionária já havia apresentado seu primeiro pedido de rescisão amigável do contrato, o governo emitiu a licença para obras de duplicação, mesmo assim com bloqueios”, diz a concessionária.
Mais recursos
O deputado Luiz Fernando Faria afirmou que a previsão do Ministério dos Transportes para investimentos em estradas mineiras em 2023 aumentou significativamente. Ele aponta que a preocupação da bancada mineira não é somente com a indefinição da BR-040, mas com a deterioração generalizada da malha viária mineira.
“Já conseguimos junto ao Ministério dos Transportes aumentar em seis vezes os recursos para obras na malha viária de Minas Gerais. Em 2022, foram colocados no orçamento cerca de R$ 235 milhões nas rodovias de Minas, já para esse ano conseguimos colocar R$ 1,6 bilhão. Esperamos que o novo diretor do DNIT em Minas possa abreviar as licitações para poder usar todo esse dinheiro que está previsto no orçamento”, afirmou o deputado.
