O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do MST, deputado Kim Kataguiri (União-SP), não descarta a possibilidade de realizar uma acareação entre o ex-líder do MST José Rainha e membros da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL).
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Na reunião desta quinta-feira (3), o colegiado vai ouvir o depoimento de José Rainha, atendendo a requerimento de convocação protocolado por três parlamentares, incluindo Kim Kataguiri.
O ex-líder do MST, que será ouvido na condição de testemunha, chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para não ser obrigado a prestar esclarecimentos, mas o ministro Luiz Fux negou o pedido, concedendo a José Rainha o direito de ficar em silêncio em perguntas que possam incriminá-lo. Ele também terá o direito de ser acompanhado por um advogado durante a audiência.
O deputado Kim Kataguiri lembrou que José Rainha é obrigado a responder perguntas sobre outros assuntos que não possam incriminá-lo.
“O que vou buscar, de robusto, técnico jurídico, de retirar dele, são depoimentos sobre crimes que outros membros da FNL cometeram e que ele possa ter ciência e ter presenciado, e que ele não pode nem se calar ou mentir sobre esses crimes, e isso, já vai contribuir para que a gente possa, numa eventual convocação de outros membros da NFL, questionar já com as informações do José Rainha, eventualmente, em caso de depoimentos divergentes, fazer uma acareação”, revelou o deputado, antes da reunião.
O deputado Kim Kataguiri acredita que o ex-líder do MST pode auxiliar nos trabalhos da CPI com o fornecimento de informações sobre atos da FNL, mas enfatizou que José Rainha poderá dar sua versão sobre a acusação de crimes que ele tenha cometido à frente do MST.
“Todas as perguntas feitas a ele de crimes que ele possa ter cometido e ele se calar, fica o constrangimento de não ter exercido o direito de defesa em sua plenitude de esclarecer os fatos”, pontuou o vice-presidente da CPI.
“Ele exercendo o direito ao silêncio, acho que, para a CPI, fica um clima ruim e incentiva a CPI a buscar outros meios de investigação sobre os crimes que ele possa ter cometido”, enfatizou o deputado.