A Agência Nacional de Mineração (ANM) vai receber suplementação de R$ 9 milhões na semana que vem, segundo o deputado federal Zé Silva (Solidariedade), que é presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. “Deve estar publicada na próxima segunda-feira (24) uma suplementação de R$ 9 milhões para a Agência Nacional de Mineração. Nós sabemos que só isso não resolve, mas cada vitória para a estruturação da Agência Nacional de Mineração, nós estamos comemorando, todos nós membros parlamentares da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, que sabemos que isso tudo será revertido em benefício da transição energética, na reindustrialização do brasil, na redução da dependência do Brasil em relação à produção de fertilizantes e a mineração cada vez mais e sustentável mais forte, gerando emprego, renda e qualidade de vida para todo o país”, disse o parlamentar.
Greve
O recurso chega depois de uma greve geral deflagrada, no mês de junho, pelos servidores do órgão fiscalizador reivindicando realização de novos concursos e a equiparação salarial com outras agências reguladoras.
Fiscais
Em fevereiro, a ANM nomeou 40 novos fiscais para reforço na fiscalização, sendo 17 para Minas Gerais. O reforço foi parte de um acordo dentro das ações pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, em 2019, que matou 270 pessoas e poluiu a bacia do Rio Paraopeba. Pelo cronograma do acordo, as nomeações deveriam ter ocorrido em 2021, segundo o Ministério Público Federal.
O acordo resultou na nomeação de 40 especialistas em mineração, sendo 17 para Minas Gerais, estado que possui o maior número de barragens. As portarias foram publicadas na última sexta-feira (3). Segundo o cronograma que foi acordado em outubro em 2019, os servidores deveriam ter sido nomeados em 2021. Na época, a Agência tinha 250 fiscais para monitorar 35 mil minas. Ao assumir a pasta, em 2023, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), listou a nomeação como prioritária.
