O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, nessa sexta-feira (21), um pacote de medidas para o fortalecimento das política de segurança nos estados e no Distrito Federal. As ações fazem parte do Programa Ação na Segurança Pública (PAS) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Entre as medidas estão atos relacionados ao
Nesta quinta-feira (20), Lula se encontrou com o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB). Os dois devem assinar o decreto que institui o Plano Amazônia de Segurança e Soberania (Plano AMAS), cujo objetivo é desenvolver iniciativas de segurança pública nos Estados que compõem a Amazônia Legal. O investimento será de R$ 2 bilhões e terão recursos do ministério e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A verba será usada para a implantação de estruturas e compra de equipamentos para esses estados.
Em uma rede social, Flávio Dino adiantou algumas das medidas. Ele comentou dados divulgados hoje pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). “Dados sobre segurança revelados hoje mostram a importância e o rumo correto das ações que o Presidente Lula já anunciou e as que vai anunciar amanhã" afirmou o ministro.
Flávio Dino também afirmou que o Ministério da Justiça junto com Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) trabalha com as operadoras de telefonia para criação de medidas de desestímulo a roubos e furtos de celulares.
A cerimônia de apresentação do Programa Ação na Segurança Pública está marcada para às 11 horas, no Palácio do Planalto.