O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), vai compor uma comitiva de líderes municipais que irá a Brasília (DF) nesta terça-feira (4) para tratar da reforma tributária. A mobilização, organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), tem como reivindicação o estabelecimento de um arcabouço tributário que não gere prejuízos às cidades.
A FNP prepara um ato no Salão Verde da Câmara dos Deputados, durante a tarde. A direção da entidade entende que, da forma como tramita no Legislativo neste momento, a reforma pode tirar a autonomia dos municípios e diminuir as arrecadações locais. O principal ponto da mudança na lógica de cobrança de impostos é unificar cinco tributos.
Além de Fuad, devem participar do ato na capital federal os prefeitos Eduardo Paes (PSD), do Rio de Janeiro, e Ricardo Nunes (MDB), de São Paulo. O pessedista, vale lembrar, é o vice-presidente da FNP no Sudeste.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), trabalha para votar a reforma tributária na Casa até o fim desta semana. Por isso, os prefeitos vão ao Parlamento em busca de sensibilizar os deputados.
Três dos cinco impostos cuja unificação está prevista no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) são federais. Há, ainda, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, e o Imposto sobre Serviços (ISS), gerido pelos municípios.
Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificará o ICMS e o ISS. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) será arrecadada pela União.
O relatório de Aguinaldo Ribeiro, aliás, contempla sugestões do grupo de trabalho (GT) liderado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O comitê foi montado, justamente, para tratar das mudanças tributárias.
No início do ano, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) chegou a apresentar um documento pedindo a inclusão de 12 propostas no texto da reforma tributária. A lista de solicitações tem, por exemplo, mecanismos que evitem a perda de arrecadação por parte das prefeituras e a cobrança das alíquotas no destino.
Caravana de Minas rumo a Brasília
A CNM, aliás, vai fazer a reunião de seu conselho político nesta terça-feira. A Associação Mineira de Municípios (AMM) espera a participação de cerca de 200 prefeitos do estado no evento, também agendado para Brasília. Segundo Marcos Vinícius Bizarro (sem partido), presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, a reunião vai servir para tratar da reforma tributária.
O dirigente teme que a reforma tributária proporcione, negativamente, “consequências a médio prazo” nas contas dos municípios. “Precisamos da força da AMM para que, juntos, a gente consiga avançar nessas pautas em Brasília”, afirma, em vídeo enviado a prefeitos de Minas.
Zema também entra em campo
A terça-feira será de mais conversas a respeito da reforma tributária. Isso porque o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), vai debater a proposta com governadores das regiões Sul e Sudeste, em reunião na capital federal.
Zema chegou a convidar os deputados federais de Minas para que participem do encontro. “É um assunto importantíssimo. Precisamos de uma reforma, mas ela precisa ser bem feita. Espero vocês lá”, disse ele, em vídeo direcionado aos parlamentares. O responsável pela interlocução com a bancada federal é o secretário de Casa Civil, Marcelo Aro (PP).
