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Zema vai discutir reforma tributária com bancada de Minas Gerais

Encontro, que terá a presença de governadores do Sul e do Sudeste, ocorrerá na terça-feira (4)

Os governadores dos estados do Sul e do Sudeste se reunirão em Brasília na próxima terça-feira (4) para discutir a proposta de reforma tributária que está em tramitação na Câmara dos Deputados. O governador Romeu Zema (Novo) convidou os deputados federais por Minas Gerais a participarem do encontro.

“É um assunto importantíssimo. Precisamos de uma reforma, mas ela precisa ser bem feita. Espero vocês lá”, disse ele em vídeo direcionado aos parlamentares. O responsável pela interlocução com a bancada federal é o secretário de Casa Civil, Marcelo Aro (PP).

Além de Zema, são esperados na reunião os governadores de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL).

Reforma tributária

Relator do projeto na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou seu relatório no dia 22 de junho. A expectativa é que o texto seja votado no início de julho.

A principal mudança prevista no relatório será a extinção de cinco tributos: três federais; o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificará o ICMS e o ISS. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) será arrecadada pela União.

Em troca de mudanças que trarão o fim da guerra fiscal entre os estados, o governo criará um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres. Inicialmente orçado em R$ 40 bilhões a partir de 2033, o fundo é o principal ponto de polêmica na reforma tributária. Diversos governadores pedem a ampliação do valor para R$ 75 bilhões e poderão mobilizar as bancadas estaduais para aumentar o valor.

A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia e abre margem para a criação de um sistema de cashback (devolução de parte do tributo pago), que será regulamentada por lei complementar. O texto também prevê mudanças na tributação sobre patrimônio, com cobrança de imposto sobre meios de transporte de luxo e heranças.

(Com Agência Brasil)

Lucas Ragazzi é jornalista investigativo com foco em política. É colunista da Rádio Itatiaia. Integrou o Núcleo de Jornalismo Investigativo da TV Globo e tem passagem pelo jornal O Tempo, onde cobriu o Congresso Nacional e comandou a coluna Minas na Esplanada, direto de Brasília. É autor do livro-reportagem “Brumadinho: a engenharia de um crime”.
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