Uma reunião nesta segunda-feira (26) entre representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, da Câmara Municipal e do Atlético selou acordo para a construção de novo projeto de lei (PL) sobre a liberação da Arena MRV, futuro estádio do Galo. O texto que já tramita no Legislativo será retirado de pauta e substituído por outro, de nova redação que vai poder agilizar a concessão de alvarás de funcionamento de mais tipos de empreendimentos, como hospitais, escolas e conjuntos habitacionais.
O protocolo de um texto substitutivo fará com que a tramitação do PL da Arena MRV volte à estaca zero. A ideia é estabelecer mecanismos que amenizem os impactos da obra que ainda não foram mitigados. Assim, no caso do novo estádio do Galo, será possível inaugurar o estádio sem que todas as contrapartidas pedidas pelo poder público sejam cumpridas.
Segundo apurou a Itatiaia, a nova redação do texto pode permitir que o Jogo das Lendas do Atlético, próximo evento na Arena MRV, possa receber 20 mil torcedores. A autorização anterior permitia a entrada de 15 mil pessoas. O aumento da capacidade parcial, porém, depende do aval de entidades como a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o Corpo de Bombeiros e a BHTrans.
Ainda conforme soube a reportagem, a ideia é garantir ampliações sucessivas da capacidade permitida de público. Esse processo aconteceria paralelamente à execução das contrapartidas. A nova casa do Atlético, vale lembrar, foi construída para receber cerca de 46 mil pessoas e fica no Bairro Califórnia, na Região Noroeste da capital mineira.
Autor do PL da Arena MRV, o vereador César Gordin (Solidariedade) participou da reunião desta segunda-feira. Nomes como o CEO do Atlético, Bruno Muzzi, e o secretário municipal de Governo, Josué Valadão, também estiveram no encontro.
“Ninguém quer colocar, de jeito nenhum, colocar pessoas em risco e atrapalhar o trânsito da cidade. A ideia é mitigar as contrapartidas de modo a não prejudicar o trânsito e fazer as coisas seguirem em frente”, disse o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido), que participou da reunião.
À Itatiaia, César Gordin afirmou crer na possibilidade de concluir a análise legislativa do projeto em cerca de duas semanas. “Vamos correr com isso (a tramitação) na Câmara para tentar colocar a pauta em plenário o mais rápido possível”, projetou.
A PBH vê com bons olhos a possibilidade de utilizar o projeto para viabilizar a abertura de espaços como escolas e hospitais.
“Sugerimos algumas adaptações para que ele (o projeto) seja aplicável. Existem muitos empreendimentos de impacto que são reconhecidamente de interesse social ou de utilidade pública, e estes empreendimentos poderiam ter uma licença para funcionar mesmo antes de todas as contrapartidas”, assinalou o secretário-adjunto de Governo, Leonardo Castro.
Grupo de trabalho
Vereadores chegaram a cogitar a possibilidade de apresentar uma emenda para ampliar o escopo do projeto. A Diretoria de Processos Legislativos da Câmara de BH, contudo, desaconselhou os parlamentares a seguir por esse caminho. Por isso, o acordo pela apresentação de um substitutivo.
Paralelamente à tramitação do texto, ficou acertado que representantes do Galo, da prefeitura e do Parlamento vão compor um grupo de trabalho para debater assuntos ligados ao novo empreendimento. Executivo e Legislativo terão, cada um, três assentos no conselho. As outras duas vagas serão ocupadas por nomes indicados pelo Atlético.
“Todas as demandas que tiverem da Arena MRV vão ser discutidas entre a gente. Todo mundo saiu contente dessa reunião. Vai dar para liberar a arena. O governo entendeu o quão importante isso é — e nós entendemos as preocupações do governo”, explicou Gordin.
Histórico
A versão original do projeto da Arena MRV
A fim de acelerar o rito de tramitação, os vereadores podem solicitar a realização de reuniões conjuntas dos comitês do Parlamento. A expectativa é que o assunto passe pelo crivo dos colegiados de Legislação e Justiça, Meio Ambiente, Educação e Administração Pública.
