A semana política brasileira vai começar com parte dos holofotes voltados ao Senado Federal. Isso porque os parlamentares da Casa podem dar aval à indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF) já na quarta-feira (21), quando ele será sabatinado pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Há a possibilidade de o nome de Zanin ser submetido à apreciação dos 81 senadores em plenário no mesmo dia.
Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta na Corte desde abril, quando Ricardo Lewandowski se aposentou do cargo. A seu favor, além do apoio do Palácio do Planalto, Zanin tem o parecer do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator, na CCJ, do processo de análise da indicação.
Na semana passada, Zanin fez um périplo no Senado em busca de votos. Ele esteve, por exemplo, com a bancada emedebista na Câmara Alta do Congresso. Embora o partido não tenha, formalmente, fechado questão em torno dele, o advogado deixou o encontro com motivos suficientes para estar otimista.
“Estamos certos de que o MDB dará seus 10 votos no Senado para o Zanin. Acho que ele vai ter uma votação consagradora porque se credenciou para isso”, disse, à Itatiaia, o senador Marcelo Castro (PI).
Para seguir rumo ao STF, Zanin precisa ter o apoio de pelo menos 41 senadores. Em busca do “número mágico”, ele tem ido atrás, inclusive, de grupos que não têm alinhamento automático a Lula. A bancada evangélica foi um dos alvos.
Ele chegou a almoçar com nomes ligados ao setor. Na lista de convidados, o senador mineiro Carlos Viana, do Podemos. A descriminalização do aborto foi um dos assuntos presentes no “cardápio”. A Frente Evangélica tem 14 representantes na Casa e deu tração ao rito que levou André Mendonça à Suprema Corte, no ano retrasado.
O PSD também vai apoiar Zanin. Se os 14 votos dos pessedistas forem somados aos 10 conjecturados pelo emedebista Marcelo Castro e, também, ao número nove, que corresponde à quantidade de representantes do PT no Senado, o indicado já poderia, em tese, contar com mais de 30 manifestações positivas no plenário.
Relator aponta ‘suficientes elementos’ a favor de Zanin
Veneziano Vital do Rêgo apresentou, aos colegas de CCJ, um documento que reúne a trajetória acadêmica e profissional de Zanin, responsável por defender Lula em processos ligados à Operação Lava-Jato. Na visão do senador, o advogado tem as competências necessárias para liderar um dos gabinetes do STF.
“Entendemos que as senhoras e os senhores senadores integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal dispõem de suficientes e sobejos elementos para firmarem juízo de convencimento sobre a indicação do Dr. Cristiano Zanin Martins para exercer o augusto cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, lê-se na conclusão do relatório.
Senador de Minas é contra
Por outro lado, a relação entre Lula e Zanin embasa reclamações sobre a indicação. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) chegou a acionar a Justiça contra a escolha presidencial. Cleitinho Azevedo (Republicanos), um dos três representantes da bancada de Minas no Senado, sinalizou voto contrário ao jurista.
“Essa prática de presidentes terem que indicar os ministros a gente deveria mudar. Cabe ao Senado, através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a gente mudar a maneira com que as indicações são feitas”, defendeu, à Itatiaia, na semana passada.
“Um exemplo: (e se) cai uma ação contra Lula lá (no STF) e ele (Zanin) vira ministro e relator?”, completou.
