Uma licitação que vai terminar nesta quinta-feira (1º) vai escolher qual empresa será responsável por fiscalizar o cumprimento das cláusulas do contrato entre o governo de Minas e a Minas Arena em relação ao estádio Mineirão.
A empresa vencedora da licitação vai ocupar uma função prevista no contrato chamada de “verificador independente”.
O atual contrato que a Itatiaia teve acesso aponta que esta empresa - paga pelo Estado - tem um papel importante. Em linhas gerais, cabe à consultoria avaliar a qualidade do serviço prestado pela Minas Arena.
A prestação do serviço é avaliada por meio de um Índice de Desempenho. Entre os principais pontos que precisam ser observados pelo Estado e pela empresa que presta a consultoria estão o Índice que avalia a qualidade do serviço prestado pela Minas Arena. Índice de disponibilidade, avalia o grau de disponibilização do complexo Mineirão. Índice de Conformidade, avalia o cumprimento às normas, a regularidade dos certificados e relatórios exigidos e o índice que avalia o desempenho financeiro da concessionária.
Para isso, é responsabilidade da Minas Arena calcular as pontuações em cima desses quatro índices e formular o chamado índice de desempenho que será entregue, como previsto no contrato, para avaliação obrigatória da empresa de consultoria. A Minas Arena precisa fazer um relatório de desempenho a cada três meses. O documento será avaliado pela empresa que é verificadora no contrato e pelo Estado.
A empresa de consultoria, além de analisar a documentação, tem que realizar visitas para checar no local se as informações apresentadas correspondem com a realidade. Também é necessário contratar um instituto de pesquisa para medir os indicadores de qualidade.
Consultoria independente
O advogado especialista em Direito Eleitoral e Administrativo, mestre em Direito Público, Fabrício Souza Duarte, afirma que a atuação de uma consultoria independente em um contrato como esse é fundamental, já que ela influencia no valor que é devido pelo Estado ao parceiro privado.
“Então, é preciso que sejam empresas com experts, porque isso resguarda o dinheiro da população. No final das contas, quem paga pela atividade é o contribuinte”, explica. “Por isso, é importante que essa empresa seja bem escolhida, para que preste um serviço de qualidade e garanta a efetividade das metas estabelecidas contratualmente”, completa.
Procurado pela Itatiaia, o Governo de Minas informou que o serviço é atualmente exercido pela empresa Ernst & Young. A consultoria, segundo o Estado, está prestando este serviço há cinco anos.
A gestão Zema ressalta que o processo de contratação do verificador independente da Parceria Público Privada do Mineirão seguiu todos os ritos legais, garantindo a isonomia da contratação. A licitação está sendo realizada, porque o atual contrato irá vencer no dia 30 de junho.
Apesar de a licitação acabar nesta quinta (1º), a empresa que levar só será declarada vencedora publicamente e poderá assumir a função, após passar por uma série de avaliações e pela apresentação de documentações exigidas pelo Governo do Estado.
Conflito com os clubes
A Minas Arena tem sido alvo de frequentes críticas dos clubes, torcedores e deputados mineiros, principalmente, em relação à má qualidade do gramado após a realização de shows e de um grande número de eventos no Gigante da Pampulha. Em nota, a Minas Arena informou que o Mineirão “tem concentrado os esforços para compatibilizar as agendas de eventos e de futebol para a temporada 2023".
A empresa afirma que, por causa de um “planejamento tardio das partidas de futebol”, ocorreu um uso intenso do gramado. A empresa garante que irá normalizar a situação no segundo semestre deste ano.
Apurações de bastidores do apresentador da Itatiaia Heverton Guimarães apontam que a empresa recebeu sondagens para trocar o gramado do Gigante da Pampulha de natural para sintético. Oficialmente, a empresa ressalta que, neste momento, não irá instalar o gramado artificial no Gigante da Pampulha.
