Ouça a rádio

Ouvindo...

Times

Tadeu Leite sanciona desbloqueio de verbas da saúde repassadas para prefeituras de MG

Governador interino, presidente da Assembleia Legislativa assinou lei complementar durante evento no Expominas, em BH

O governador em exercício de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite (MDB), sancionou, nesta terça-feira (9), uma lei que desbloqueia recursos enviados pelo poder público estadual às prefeituras mineiras. O texto permite o uso, em ações de saúde, de verbas que estavam “carimbadas” para um fim exclusivo.

A sanção aconteceu durante o Congresso Mineiro de Municípios, no Expominas, em Belo Horizonte. O evento é organizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM).

O Projeto de Lei Complementar (PLC) sobre os recursos para a saúde foi aprovado em segundo turno pelos deputados estaduais nesta segunda-feira (8). Presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite é um dos entusiastas do desbloqueio dos montantes.

O deputado é o chefe interino do poder Executivo de Minas em virtude de viagens internacionais do governador Romeu Zema e do vice Mateus Simões – ambos do Partido Novo.

Zema está nos Estados Unidos para reuniões sobre possíveis investimentos internacionais em Minas. Simões, por sua vez, está em Israel.

Reivindicação de prefeitos

Comumente, quando o governo estadual envia recursos a uma cidades, prefeitos precisam gastá-los em tópicos previamente estabelecidos, como a construção de um posto de saúde.

Agora, as cifras represadas do Fundo Estadual de Saúde vão poder ser utilizados de outras formas — desde que para fomentar o Sistema Único de Saúde (SUS).

Na Assembleia Legislativa, cálculos apontam que o desbloqueio pode permitir a utilização de cifras entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões.

Segundo Tadeu Leite, os municípios corriam risco de precisar devolver os recursos não utilizados por estarem, justamente, “carimbados”.

“Essa lei vai destravar e agilizar a utilização de recursos da saúde em mais de 780 municípios de todas as regiões mineiras”, disse.

Nova lei

Marcos Vinicius Bizarro (sem partido), prefeito de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, e presidente da AMM, disse que a nova lei era reivindicação histórica dos prefeitos mineiros.

“São restos de recursos que estão sobrando nas contas (dos municÍpios). Isso (o desbloqueio de verbas) já aconteceu no plano nacional, mas faltava acontecer em nível estadual”, pontuou.

Segundo Marcos Vinicius, será preciso haver entendimento com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) a respeito do alcance da nova lei.

Na avaliação dele, se as cifras referentes ao acordo para repasses atrasados em saúde forem levadas em conta, os municípios podem ter acesso a uma ordem de recursos que vai de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões.

Entre os prefeitos, há otimismo causado pela sanção da lei.

“Os recursos para a saúde são infinitos. Quanto mais tiver, mais atendimento para a população”, festejou, à Itatiaia, o prefeito de Janaúba, no Norte Mineiro, José Aparecido (PSD).

Já o secretário de Estado de Governo, Igor Eto, afirmou que a lei complementar vai ajudar a garantir “eficiência” aos gastos públicos.

Congresso reúne lideranças mineiras

O Congresso da AMM, no Expominas, tem a participação de lideranças políticas nacionais e estaduais. Os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) por exemplo, marcam presença.

A lista de participantes tem, ainda, nomes como o prefeito de BH, Fuad Noman (PSD), o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, além de deputados federais e estaduais.

Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.
Leia mais