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Ônibus: prefeitura vai criar comitê sobre nova licitação do transporte público em BH

Revisão dos termos firmados em 2008 é desejo de parte do poder Legislativo; debates vão ocorrer em meio a imbróglio sobre o preço das tarifas, atualmente fixado em R$ 6

Contrato firmado em 2008 gera críticas de vereadores e especialistas em mobilidade

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) quer criar uma comissão para construir uma nova licitação para regular o transporte público na capital. A informação foi revelada nesta quarta-feira (3) pelo presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido), após reunião com o prefeito Fuad Noman (PSD).

A instalação do comitê para rever o atual contrato, firmado em 2008, foi um dos temas de reunião ocorrida hoje entre Fuad e Gabriel, na sede do poder Executivo, no Centro. O atual contrato é alvo de críticas por parte de vereadores e foi alvo, inclusive, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que funcionou em 2021 no Legislativo belo-horizontino.

“O prefeito deu ordem para a procuradoria do município redigir, de imediato, um decreto para a criação de uma comissão de outra licitação pública, que troque os empresários de ônibus para outros interessados no serviço”, disse o presidente da Câmara.

Gabriel defende o “fatiamento” do serviço de ônibus prestado em BH. “A sugestão que dou de imediato é que ela (a licitação) não repita os moldes de 2008, permitindo que algumas empresas prestem todo o serviço”, pediu.

O encontro entre os dois políticos aconteceu em meio aos debates sobre o preço da tarifa de ônibus em BH. Desde a semana passada, a tarifa-base dos coletivos custa R$ 6 — reajuste de 33% em relação aos R$ 4,50 anteriormente cobrados.

A PBH defende a concessão de subsídio de R$ 476 milhões aos empresários como forma de aliviar o custo repassado aos passageiros. A medida, porém, precisa do aval da Câmara.

Como contrapartida à subvenção pública, o Parlamento defende medidas que garantam o funcionamento adequado do serviço, como o veto a viagens fora do horário previamente agendado e a utilização de coletivos em boas condições.

A Itatiaia procurou a Prefeitura de BH a fim de obter posicionamento sobre a revisão do contrato de 2008. A equipe de comunicação do Executivo, porém, informou que não vai comentar o assunto.

Nas redes sociais, contudo, Fuad Noman falou sobre os requisitos para a concessão do subsídio.

“As empresas de ônibus precisam entender que a Prefeitura não abrirá mão de controles rigorosos de qualidade para pagar a complementação que garanta a redução da tarifa. Se não cumprirem, não recebem. Esse é o nosso compromisso com o cidadão”, escreveu.

Nova reunião pode ser decisiva para definir tarifa

O encontro entre Fuad e Gabriel serviu para apontar a próxima segunda-feira (8) como data de uma reunião de representantes do Executivo e do Legislativo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH).

Na agenda, o poder público e os concessionários vão comparar suas planilhas sobre o custo da operação do sistema de coletivos na capital.

Gabriel deseja o retorno da passagem a R$ 4,50. Fuad, por sua vez, tem dito que desaprova os R$ 6 atualmente cobrados, mas pondera que o novo valor depende de negociações sobre o tamanho do subsídio.

O Setra-BH disse não ter sido notificado formalmente sobre a reunião da próxima semana ou a respeito da possibilidade de revisão dos contratos.

Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.