O governo de Minas Gerais informou nesta terça-feira (2) que estuda conceder 5,8% de recomposição salarial para o funcionalismo público. O objetivo é compensar as perdas causadas pela inflação em 2022. A Itatiaia apurou que o índice foi revelado durante reunião de secretários com deputados da bancada da segurança pública.
O percentual valeria para todas as categorias, com exceção dos professores estaduais. Eles terão reajuste de 12,84%, para que Minas Gerais cumpra, de forma proporcional à jornada de 24 horas, o piso salarial nacional. Em janeiro, o governo Lula anunciou reajuste de quase 15% para o piso nacional da educação. Em audiência pública na semana passada, integrantes do governo Zema disseram que o pagamento da recomposição para os professores será retroativo a janeiro.
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O governo de Romeu Zema (Novo) foi procurado para se manifestar sobre a recomposição salarial e dar mais detalhes sobre o projeto, mas ainda não se posicionou.
Após bater o martelo sobre os percentuais recomposições, é necessário que o governo envie o projeto para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e que a proposta seja aprovada pelos deputados estaduais. O texto, então, precisa ser sancionado pelo governador.
A proposta do governo ocorre no momento em que está na mesa de Zema para sanção o reajuste de 298% no salário dele, de 267% no salário do vice-governador, Mateus Simões (Novo) e de 247% para o salário dos secretários. Esses percentuais são relativos aos valores dos salários a partir de 2025. Até lá, os vencimentos serão reajustados ano a ano de forma escalonada. O primeiro escalão do governo de Minas não tem reajuste desde 2007.
Forças de segurança descontentes
A posição do governo Zema desagradou deputados estaduais e federais que integram a bancada da segurança pública. Eles chegaram à reunião para cobrar uma recomposição de 35,44% para as forças de segurança. O índice, segundo eles, é relativo às perdas inflacionárias que não foram corrigidas desde 2015.
Parte do percentual cobrado diz respeito ao primeiro mandato de Zema. Em 2020, o governador irritou as forças de segurança ao conceder 13% de recomposição, mas vetar duas parcelas de 12% cada, como havia sido acordado inicialmente com a categoria.
“O funcionalismo público, sobretudo nas áreas de segurança pública, saúde e educação, não só pode, como merece, ser valorizado de uma forma contundente. O pleito dos professores é profundamente válido e tem todo meu apoio. A ideia é que as outras categorias também acessem esse patamar mínimo”, afirmou o deputado federal Pedro Aihara (Patriota).
“Não estamos falando de aumento, nem recomposição salarial. Queremos que não só a educação, mas a segurança pública e saúde também sejam contempladas. Principalmente depois de uma pandemia que a saúde, educação e saúde pública foram decisivos para continuação dos serviços essenciais”, acrescentou o parlamentar.
Histórico de pressão
Em 2022, houve reajuste de 10% para todos os servidores públicos. Insatisfeitas, pois assim como agora queriam a recomposição das perdas desde 2015, as forças de segurança fizeram diversas manifestações e até mesmo uma “greve branca”.
Apesar da pressão, o governo Zema não aceitou conceder um percentual maior para a categoria. Por outro lado, o Palácio Tiradentes adotou uma série de medidas de compensação. A principal delas foi reajustar o valor do auxílio-fardamento de R$ 1.800 para R$ 2.000 e aumentar de um para quatro o número de parcelas do benefício. Na prática, os agentes passaram a receber R$ 8 mil com o benefício por ano em vez de R$ 1,8 mil.
