A Prefeitura de Belo Horizonte vai responder até às 15h desta quarta-feira (26) se assinará um acordo com a Câmara Municipal que prevê um subsídio de R$ 476 milhões para o transporte público da capital mineira. Caso isso ocorra, o projeto de lei deve ser votado ainda no mês de maio.
O subsídio é defendido pelo prefeito Fuad Noman (PSD) - que aponta o aporte de dinheiro público às concessionárias como único caminho para reduzir o preço da passagem de ônibus. No último domingo (23), a
O acordo proposto pelo parlamentar prevê que a passagem volte ao patamar de R$ 4,50, mas Fuad disse que ainda não é possível cravar o valor da passagem com o subsídio. Ele disse apenas que haverá redução no preço da tarifa.
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O prefeito afirmou que está “doido para assinar” o acordo, mas que é necessário estudar o texto com sua equipe técnica antes de assinar o documento.
“A população pode ficar tranquila. A passagem vai baixar — e vai baixar bem. Não sei exatamente o valor ainda, porque precisamos fazer acertos orçamentários”, disse.
Novo subsídio precisa de contrapartidas
Pelos termos do acordo, o subsídio de R$ 476 milhões será concedido por meio de algumas contrapartidas, como funcionamento do ar condicionado, manutenção adequada e pontualidade dos ônibus.
A Câmara de Belo Horizonte ainda quer que o número de viagens aumente de forma progressiva em pelo menos 10% e que a prefeitura exija que as empresas troquem 240 ônibus que excederam a idade máxima e acrescentem 180 novos ônibus na frota.
Outro pontos previstos no acordo são: a criação do vale transporte da saúde, vale social para quem estiver procurando emprego e passe livre estudantil, além de um novo aplicativo de mobilidade urbana para Belo Horizonte. Outros pontos já foram incorporados pela prefeitura, como a tarifa zero para vilas e favelas.
“Nossa briga, que agora passa a ser conjunta, não é da prefeitura contra a Câmara, mas para garantir, a quem usa ônibus nesta cidade, qualidade, pontualidade e respeito. Essa novela nós acompanhamos há anos. Ela tem de chegar ao fim”, disse o presidente da Câmara, vereador Gabriel Azevedo (sem partido).
Embora tenha se esquivado a respeito do valor da tarifa, Fuad disse que o Executivo concorda com “a grande maioria” das emendas sugeridas pelo Legislativo. Segundo ele, é preciso que a área técnica da prefeitura analise parte dos pontos do substitutivo.
“A reunião foi muito produtiva e muito adequada. É função da Câmara melhorar, avaliar e acrescentar, aos projetos do Executivo, ideias que possam melhorar a vida da população de Belo Horizonte”.
Projeto que anula aumento seguirá
Segundo Azevedo, mesmo com os debates sobre o acordo do subsídio, o Projeto de Resolução (PRE) que pode sustar o decreto a respeito do aumento de R$ 4,50 a R$ 6 continua tramitando. Dezesseis vereadores apoiam a ideia de anular a decisão do prefeito pelo reajuste.
