O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta quarta-feira (13), da assembleia dos povos indígenas de Roraima, realizado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no extremo norte do estado, próximo à fronteira com a Guiana. Em discurso para dezenas de indígenas, o presidente prometeu acelerar a demarcação de terras no país e resolver o problema da falta de financiamento para a agricultura indígena.
“Eu já pedi para me apresentarem todas as terras prontas para serem demarcadas, antes que outras pessoas se apoderem delas, inventem documentos falsos, escrituras falsas e digam que são donos de terras”, afirmou.
“A sociedade brasileira está tomando consciência de que os índios e indígenas brasileiros não estão ocupando nenhum metro de terra de ninguém neste país. Na verdade, quando dizem que estão ocupando 14% do território nacional, deveriam lembrar que tinham 100% do território. Portanto, não são os indigenas, mas os outros que estao ocupando 86% de uma terra que era 100% dos indígenas brasileiros.
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, disse que os processos de demarcação foram retomados, mas que podem “demorar um pouco”.
“A Funai está retomando os processos paralisados, que precisam ser atualizados e serem trazidos de volta para a Funai”, explicou.
De acordo com levantamento do Instituto Socio-Ambiental (ISA), o Brasil conta com 732 terras indígenas em diferentes fases de processo de demarcação.
Até o momento, 490 foram homologadas pela Presidência da República, ou seja, reconhecidas como terras indígenas seja pela aquisição por meio do governo federal ou doadas por terceiros. Outras 74 foram declarados pelo ministério da Justiça. Cento e vinte e cinco territórios estão em processo de identificação por parte de grupos de trabalho constituídos pela Funai e 43 foram identificados e aprovados pela presidência da Fundação.
Ainda de acordo com Lula, o governo federal também irá trabalhar para garantir fontes de financiamento para a agricultura indígena, o que foi comemorado pelos presentes.
“Se temos dinheiro para financiar empresário, a agricultura familiar, grandes proprietários de terra, porque não existe dinheiro para financiar os povos indígenas na sua produção? Tem alguma coisa errada, ou historicamente por parte do governo ou de alguém. Não é possível que emprestou tanto dinheiro para a produção agricola no país e não tenha chegado para os indígenas”, afirmou.
