A primeira ação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomada ainda neste domingo (1º) deve ser a edição de uma Medida Provisória (MP) para renovar por mais dois meses a desoneração de impostos federais que incidem sobre os combustíveis. A MP deve sair em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), nome escolhido por Lula para assumir a Presidência da Petrobras.
“A gente ganha tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o contexto do setor de petróleo, o próprio preço do barril no mercado internacional. A tendência é ele distender, em função do término do inverno no Hemisfério Norte. A sazonalidade que todos já conhecem”, disse o senador.
A desoneração sobre os combustíveis foi uma medida adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em junho, poucos meses antes das eleições, com o objetivo de reduzir o valor da gasolina para os consumidores. A política, no entanto, era temporária e se encerrou neste sábado (31).
Pesou na avaliação do novo governo o fato de que, sem a renovação da medida, a alta no preço dos combustíveis iria impactar diretamente no índice de inflação. A estimativa é de que o litro do produto ficasse R$ 0,69 mais caro apenas com o fim da medida que estava em vigor.
No entanto, ainda é possível que haja uma elevação no preço dos combustíveis por conta da recomposição do ICMS, um imposto estadual, cujas alíquotas são definidas pelos governadores.
