O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia afirmou que todos os detalhes sobre o processo de privatização do metrô de Belo Horizonte foram analisados meticulosamente pelo tribunal. O TCU autorizou o processo de concessão na semana passada.
Anastasia ressaltou que foram feitas ressalvas para que sejam dadas garantias aos funcionários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de Minas, como a estabilidade por 12 meses após a privatização. O ministro do TCU participa nesta segunda-feira (29) de evento em BH sobre gestão pública.
“Esse é um tema longo. Aliás, durante a sessão do TCU eu falei que parecia uma daquelas antigas novelas mexicanas ou cubanas do passado. Nós belo-horizontinos e mineiros da Região Metropolitana esperamos pelo metrô há décadas e lamentavelmente pelos últimos anos o governo federal não teve iniciativa de aplicar recursos aqui”, afirmou o ministro.
“Agora, foi apresentado pelo governo federal, em associação com o estado, o processo de privatização. Esse processo foi analisado meticulosamente pelos órgãos técnicos do TCU, que deram sua aquiescência, ou seja, seu ‘de acordo’ para o projeto. Foram feitas ressalvas, inclusive, a garantia para a estabilidade dos empregados por 12 meses, necessário para que (o processo) avançasse, aproveitando verbas orçamentárias que foram alocadas já este ano em prol do processo”, explicou Anastasia.
Próximos passos
Com o aval do TCU, o governo federal espera publicar o edital da concessão do metrô de BH em setembro e fazer o leilão até o final deste ano.
Os investimentos previstos incluem a construção da Linha 2, que ligará os bairros Calafate e Barreiro (10,5 km de vias e 7 novas estações). Essa linha tem previsão de entrar em operação no sexto ano de concessão. Há previsão de investimentos de cerca de R$3,8 bilhões, sendo R$2,8 bilhões de recursos da União, R$430 milhões do estado de Minas Gerais, e o restante será aportado pelo acionista privado. Também está prevista a modernização e ampliação da Linha 1, com extensão até o Novo Eldorado.
Greve
Insatisfeitos com a privatização do metrô na capital mineira, funcionários da CBTU decidiram na semana passada começar uma greve. Nesta segunda-feira (29), o metrô entrou no quinto dia de greve, mas uma determinação do Tribunal Regional do Trabalho obrigou que o serviço fosse mantido em 60% de sua escala.
