As prefeituras de Contagem e Betim pediram ao governo do estado o adiamento do leilão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, marcado para o dia 12 de agosto.
Em reunião mediada pelo Tribunal de Contas da União (TCE-MG), na tarde de segunda-feira (25), os prefeitos Vittório Medioli (sem partido) e Marília Campos (PT) apresentaram seus receios sobre a obra e pediram para que o estado suspenda o edital.
O secretário de Infraestrutura, Fernando Marcato, participou da audiência no TCE e informou que o pedido dos prefeitos será levado para análise do governador Romeu Zema (Novo).
A obra do Rodoanel, que vai ligar as principais rodovias que atravessam a Região Metropolitana de BH, é a principal aposta do governo estadual para desafogar o trânsito pesado do Anel Rodoviário da capital mineira. O trecho é um gargalo histórico da capital e, somente nos últimos 50 dias, registrou 13 mortes em acidentes.
Críticas
A prefeitura de Contagem pede alteração do traçado proposto para o Rodoanel para que ele não impacte a bacia das Vargem das Flores. Por isso, a prefeita Marília Campos pediu durante a audiência pública no TCE-MG a suspensão do edital até que a questão seja amplamente debatida.
“Nós solicitamos, em primeiro lugar, que o leilão seja suspenso para que possamos aprofundar mais o debate de traçado. Na nossa opinião, esse traçado não é possível mitigar seus efeitos sobre a bacia da Vargem da Flores. O estado ficou de avaliar. Mas ainda assim, ficou de discutir todo o edital que está sendo colocado para esse leilão para ver se é possível fazer aperfeiçoamentos”, disse Marília Campos.
O prefeito de Betim, Vittório Medioli, reclama dos impactos sociais no município e quer que as ações compensatórias estejam explicitadas no edital. O prefeito vê com receio o processo de negociação com o governo estadual.
“Essa conversa já veio várias vezes e não deu em absolutamente nada. Estamos às vésperas de um edital que pode consagrar um problema gravíssimo para os próximos anos. Nós exigimos que fosse colocado no edital uma previsão de gastos indenizatórios. Porque quem assume a concessão tem que assumir também o ônus e não apenas o bônus do pedágio”, afirmou Medioli.
Técnicos do governo do estado e das prefeituras de Betim e Contagem se reunirão na quarta-feira (27) para analisar o edital do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. E na quinta-feira (28), os prefeitos voltam a se reunir com representantes do estado para avaliar as propostas de alterações.
O secretário de Infraestrutura, Fernando Marcato, não descartou um novo adiamento do leilão do Rodoanel. “São dois caminhos que estão sendo vistos. Um pedido é a possibilidade (de adiamento), vamos avaliar esse pedido. O outro é de se saber pós-licitação, se é preciso mudar o traçado, nesse caso nem seria necessário. Isso vai ser submetido ao nosso governador”, disse Marcato.
O projeto
A secretaria de Infraestrutura aposta no Rodoanel, estrada que terá quatro alças ligando as BRs 381, 262 e 040, como forma de retirar o trânsito pesado de caminhões e carretas do Anel Rodoviário.
A obra será feita por meio de uma parceria-pública-privada (PPP). A empresa vencedora será responsável pela elaboração dos projetos, construção da nova rodovia e operação pelos próximos 30 anos.
Para viabilizar o Rodoanel, o estado prevê investimentos de R$ 3 bilhões, recurso do acordo de reparação firmado com a mineradora Vale em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho. A empresa que assumir o trecho vai investir mais R$ 2 bilhões.
O leilão chegou a ser suspenso por uma decisão judicial, após questionamentos feitos pela prefeitura de Contagem, mas nesta terça-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a suspensão e o leilão foi mantido para 28 de julho. Na semana passada, a Secretaria de Estado de Infraestrutura concedeu prazo maior para o leilão e remarcou o certame para 12 de agosto.
