Envenenamento de animais é uma forma grave de maus-tratos; saiba o que fazer

Casos de envenenamento intencional de cães e gatos continuam sendo registrados em diferentes regiões do país e muitos tutores não sabem como agir diante da suspeita, quais provas reunir e de que forma buscar responsabilização de quem cometeu o crime. Além do risco imediato à vida do pet, especialistas alertam que esse tipo de violência tem consequências legais.

Os sinais clínicos costumam surgir rapidamente. A médica-veterinária Yasmin Harumi Côrrea, alerta que “sintomas como salivação intensa, vômitos, tremores, convulsões ou dificuldade respiratória indicam possível intoxicação e exigem atendimento veterinário imediato”. Ela reforça que o tutor não deve medicar o animal por conta própria, pois há risco de agravar o quadro.

Do ponto de vista jurídico, o advogado Tiago Rechinelli Vieira de Paula, explica que o envenenamento se enquadra como maus-tratos mesmo quando o animal sobrevive. Segundo ele, “é possível buscar orientação jurídica para identificar o responsável e pedir reparação pelos danos, inclusive com indenização na esfera civil”.

A punição está prevista na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), com alteração da Lei nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão. A legislação estabelece pena de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição de guarda para quem maltrata cães e gatos, sanções que podem ser aplicadas também em casos de envenenamento intencional.

Tutores devem se atentar à preservação de provas para que o crime seja investigado. Laudos veterinários, exames toxicológicos, fotos do estado do animal e restos da substância suspeita podem ser decisivos para a responsabilização do agressor. A medicina veterinária legal reforça esse entendimento: estudos científicos apontam que necropsia e análise toxicológica são elementos centrais para confirmar intoxicações criminosas e subsidiar processos judiciais.

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Além da dimensão jurídica, a crueldade contra animais é tratada como sinal de alerta social. O Federal Bureau of Investigation (FBI) afirma, em relatório sobre violência, que maus-tratos a animais podem estar associados a outros comportamentos violentos, razão pela qual a denúncia desses crimes é considerada relevante também para a segurança pública.

A Itatiaia listou o que fazer diante de uma suspeita de envenenamento:

• Procurar atendimento veterinário imediato
• Não medicar o animal sem orientação profissional, para evitar agravamento do quadro
• Reunir provas materiais, como laudos, fotos e possíveis substâncias tóxicas
• Registrar ocorrência para permitir responsabilização penal e civil
• Solicitar exames toxicológicos e perícia veterinária, fundamentais segundo estudos de medicina veterinária legal