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Criar tartarugas em casa exige responsabilidade, estrutura e atenção à lei

Além dos aspectos legais e de bem-estar, adotar um animal silvestre exige comprometimento com a preservação ambiental; saiba mais

A posse consciente e responsável é parte fundamental na luta contra o tráfico de fauna e na garantia de uma convivência saudável com animais

Apesar de parecerem animais silenciosos e de baixa demanda, tartarugas precisam de cuidados específicos, ambiente adequado e só podem ser adquiridas legalmente por meio de criadouros autorizados

Ter uma tartaruga como animal de estimação pode parecer simples, mas não é. A criação doméstica desses répteis (jabutis, cágados e tartarugas aquáticas) exige estrutura adequada, acompanhamento veterinário e, principalmente, atenção à legislação ambiental.

No Brasil, a criação só é permitida quando o animal provém de criadores autorizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A criação de tartarugas como pet doméstico não é proibida, mas precisa seguir regras rigorosas e que variam conforme a espécie.

Jabutis, como o jabuti-piranga, e cágados, como o tigre-d’água, são os mais comuns em criadouros, mas sempre devem ser acompanhados de nota fiscal, microchip ou anilha identificadora, conforme as exigências legais.

Tartarugas são animais ectotérmicos (ou seja, que regulam a temperatura corporal com base no ambiente) e exigem espaços controlados, higienizados e com acesso ao sol ou aquecimento artificial.

De acordo com o biólogo Ulysses Assis, analista ambiental do Ibama, em entrevista ao portal da Agência Brasil, os tutores devem se atentar principalmente sobre as necessidades naturais desses animais.

“As pessoas acham que uma tartaruga é fácil de cuidar, mas se esquecem de que ela tem necessidades muito específicas e pode viver por várias décadas”, explica ele, os tutores devem buscar muito conhecimento sobre suas necessidades naturais. ”, reforça Assis.

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Além da legalidade, é fundamental garantir que o animal tenha qualidade de vida. Entre os cuidados recomendados pela Sociedade Brasileira de Herpetologia (SBHerpetologia), destacam-se:

  • Ter terrários ou viveiros espaçosos, com solo apropriado, abrigo e acesso à luz solar (ou lâmpadas UVA/UVB);
  • Fornecer alimentação variada, de acordo com a espécie (vegetais, frutas, ração específica ou proteína animal, no caso de cágados);
  • Evitar o manuseio constante, pois tartarugas se estressam facilmente;
  • Fazer acompanhamento veterinário com especialistas em animais silvestres;
  • Garantir acesso à água limpa e locais para banho (especialmente no caso de espécies aquáticas);
  • Nunca soltar tartarugas em áreas naturais, pois prejudica o ecossistema e a própria sobrevivência do animal.

A veterinária Silvia Mamede, da SBHerpetologia, destaca que a longevidade desses animais exige planejamento:

“Um jabuti pode viver mais de 80 anos. É preciso pensar no futuro desse animal e nos impactos que ele pode causar se for criado sem orientação”.

Criar sem autorização é crime ambiental

A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) proíbe a criação, venda e transporte de animais silvestres sem autorização dos órgãos ambientais.

Além disso, a Instrução Normativa nº 169/2008 do Ibama determina os critérios para o funcionamento de criadouros comerciais, e orienta que os tutores só comprem de locais registrados e fiscalizados.

O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais (CTF/APP), disponível no site do Ibama, permite verificar quais criadores estão regularizados.

Jessica de Almeida é repórter multimídia e colabora com reportagens para a Itatiaia. Tem experiência em reportagem, checagem de fatos, produção audiovisual e trabalhos publicados em veículos como o jornal O Globo e as rádios alemãs Deutschlandfunk Kultur e SWR. Foi bolsista do International Center for Journalists.