Papagaios, araras, periquitos e calopsitas estão entre as aves mais procuradas como animais de estimação.
Também chamadas de psitacídeos, essas espécies chamam atenção pela inteligência, capacidade de vocalização e sociabilidade.
Mas para ter uma dessas aves em casa, é preciso seguir regras rigorosas; não apenas por uma questão legal, mas para garantir o bem-estar dos animais e combater o tráfico de fauna silvestre.
A posse responsável começa pela legalidade
No Brasil, a venda legal de psitacídeos só pode ocorrer por meio de criadouros comerciais registrados no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Cada ave deve ter origem comprovada, com nota fiscal e anilha fechada e inviolável, que funciona como uma “identidade” do animal.
“O comércio de animais silvestres só é permitido quando o espécime é oriundo de criadouro autorizado e devidamente regularizado”, afirma o Ibama em sua cartilha sobre fauna silvestre.
A ausência desses requisitos configura crime ambiental, conforme o artigo 29 da Lei nº 9.605/1998, da Lei de Crimes Ambientais.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o tráfico de animais silvestres é a terceira maior atividade ilegal do mundo, perdendo apenas para o tráfico de armas e de drogas.
Estima-se que cerca de 38 milhões de animais silvestres sejam retirados da natureza por ano no Brasil, sendo as aves as mais visadas.
Cuidados e obrigações do tutor
A aquisição legal, no entanto, é apenas o primeiro passo. Psitacídeos são animais exigentes, que precisam de ambiente enriquecido, espaço adequado, estímulos constantes e acompanhamento veterinário especializado.
“O bem-estar dessas aves está diretamente ligado à possibilidade de expressarem seus comportamentos naturais, como voar, bicar e vocalizar. Privá-las disso pode causar estresse e adoecimento”, alerta o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) em nota técnica.
Antes de adquirir uma ave, potenciais tutores devem considerar fatores como tempo de vida (muitas espécies vivem mais de 30 anos), volume vocal, necessidade de socialização e os custos com alimentação e cuidados.
Educação e fiscalização como formas de proteção
Apesar da legislação vigente, a fiscalização enfrenta desafios. Muitas vezes, a população desconhece que adquirir aves sem documentação é crime.
“A informação é uma das principais ferramentas para reduzir o tráfico”, destaca o Ibama em sua campanha educativa contra a comercialização ilegal.
Órgãos como Ibama, Polícia Ambiental e Ministério Público têm intensificado ações para apreensão de animais e responsabilização de criadores ilegais.
Ao identificar uma situação suspeita, qualquer cidadão pode denunciar de forma anônima por meio da Linha Verde do Ibama ou pelo aplicativo Ibama Mobile.
