O Brasil deu um grande passo para a indústria nacional nesta terça-feira (16), com a assinatura de um acordo de livre comércio entre o
O documento vai abrir novas portas para que a
Entenda o caso
A EFTA é um bloco econômico na Europa composto pela Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Juntos, esses quatro países têm 14,3 milhões de habitantes e estão entre as maiores economias do mundo em termos de PIB per capita.
O que isso quer dizer? O PIB per capita é o valor da riqueza de um país dividido pelo número de pessoas. Ou seja, os moradores dessas nações têm um alto poder de compra, o que torna esse mercado muito atraente para a indústria brasileira.
As relações comerciais entre o Brasil e a EFTA já vêm crescendo. A corrente de comércio, que soma exportações e importações, subiu 36,7% entre 2015 e 2024. Além disso, uma pesquisa recente indica que o Brasil tem mais de 700 produtos que ainda podem ser exportados para esses países.
A EFTA também é a quarta maior fonte de investimentos estrangeiros no mundo. Em 2023, o investimento desses países no Brasil atingiu o valor recorde de US$ 46,2 bilhões.
O que o acordo traz de concreto?
A CNI, Confederação Nacional da Indústria, avalia o acordo como um passo estratégico. Os principais benefícios para a indústria são:
- Redução de impostos: as tarifas de importação para produtos da indústria brasileira serão totalmente reduzidas de imediato. Isso torna a indústria do Brasil mais competitiva no mercado europeu.
- Facilitação das vendas: as regras para comprovar que um produto é brasileiro ficaram mais flexíveis. O exportador pode escolher entre uma certificação por entidade ou fazer uma autocertificação. Isso diminui a burocracia e os custos.
- Proteção para a indústria nacional: o acordo permite que o Brasil use “salvaguardas”, que são medidas temporárias de proteção. Se a entrada de muitos produtos de fora prejudicar a indústria nacional, essas medidas podem ser usadas para dar mais tempo para as empresas se adaptarem.
- Fim de exigências duplicadas: Mercosul e EFTA vão alinhar regras técnicas, como certificações de produtos eletrônicos. Isso evita que as empresas tenham que passar por processos duplicados que encarecem o comércio.
- Processos mais rápidos: um sistema chamado pre-listing foi criado. Com ele, o Brasil pode enviar uma lista de empresas que já seguem as normas de higiene e saúde , agilizando o comércio de alimentos e outros produtos da agroindústria.
- Acesso a licitações: empresas brasileiras agora poderão participar de licitações públicas para vender seus produtos aos governos dos países da EFTA. O Brasil, porém, manteve exceções para preservar suas políticas sociais e industriais, como a exigência de conteúdo local.
- Propriedade intelectual protegida: o acordo vai proteger produtos brasileiros com “indicação geográfica”. Isso inclui itens como o queijo Canastra e o café do Cerrado, fortalecendo a imagem deles lá fora.
Segundo Ricardo Alban, presidente da CNI, o acordo é muito importante para a indústria nacional. Ele aponta que o documento traz “novas oportunidades para aumentar os investimentos e a presença dos nossos produtos no comércio internacional, sobretudo porque oferece melhores condições de acesso a mercados relevantes e com grande poder de consumo. A conclusão do acordo vem, ainda, num momento muito importante para a indústria nacional, que enfrenta enormes perdas relacionadas ao tarifaço dos Estados Unidos”
