Venezuela anuncia projeto de lei de anistia que pode libertar centenas de presos políticos

Proposta anunciada pela presidente Delcy Rodríguez deve ser enviada com urgência à Assembleia Nacional, controlada pelo partido governista

Presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta‑feira (30) a apresentação de um projeto de lei de anistia que pode resultar na libertação de centenas de prisioneiros detidos por motivos políticos, incluindo líderes da oposição, jornalistas e ativistas de direitos humanos.

A proposta, que deve ser enviada com urgência à Assembleia Nacional, controlada pelo partido governista, representa a mais recente concessão política de Rodríguez desde que assumiu o poder no início de janeiro. Ela tomou o cargo após a inesperada captura do então presidente Nicolás Maduro durante uma operação militar dos Estados Unidos em Caracas.

Durante discurso em evento oficial transmitido pela televisão, a presidente interina afirmou que a lei busca “curar as feridas deixadas pelo confronto político”, pedindo que sirva para promover reconciliação nacional.

Organizações de direitos humanos estimam que ainda haja centenas de detidos no país por atividades políticas. O grupo venezuelano Foro Penal estima que cerca de 711 pessoas permanecem em instalações de detenção por motivações políticas.

Até o momento, o governo não divulgou o texto completo do projeto de lei, deixando em aberto os critérios específicos que serão usados para determinar quem poderá ser beneficiado pela anistia.

Rodríguez já havia anunciado, no início de janeiro, planos para libertar um número significativo de detidos como gesto de boa vontade, mas parentes e defensores dos presos criticaram o ritmo lento das libertações nos últimos dias.

* Com informações de Estadão

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