O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que pode banir o aplicativo TikTok no país. O PL já havia passado pelo
Agora, o aplicativo poderá ser banido dos EUA, caso a ByteDance, que é a dona da rede social, não encontrar um comprador de confiança dos norte-americanos.
A empresa terá 270 dias para para encontrar um comprador das operações do TikTok nos Estados Unidos. Esse prazo poderá ser renovado por mais 90 dias e o novo dono não pode ter relação com a empresa chinesa. Caso ela não consiga vender, o aplicativo será banido do país.
Quando o projeto foi aprovado na Câmara, o TikTok lamentou a decisão. Nos EUA, aplicativo tem cerca de 170 milhões de usuários. A expectativa, agora, é que a ByteDance entre com uma ação judicial para impedir a aplicação da lei.
Mas por que os EUA querem banir a plataforma?
Parlamentares acreditam que o
O medo não é restrito ao TikTok, apesar da rede social chinesa ser a principal afetada. O PL se estende para todos os “aplicativos controlados por adversários estrangeiros”. São considerados “adversários estrangeiros” todos os aplicativos operados, direta ou indiretamente, pela ByteDance ou TikTok; ou apps controlados por empresas que o presidente dos EUA considere uma ameaça à segurança nacional.
Ideia começou com Donald Trump
Desde o governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a ideia de banir o TikTok em território norte-americano é discutida. Trump dizia que a ByteDance representava um risco para a segurança do país, já que a China poderia obter dados de cidadãos norte-americanos pela plataforma.
E se o TikTok não cumprir a lei? O que acontece?
Caso a empresa ByteDance, dona do TikTok não arrume um comprador ou não cumpra a decisão, as lojas de aplicativos, como da Apple e do Google, serão obrigadas a remover o aplicativo das lojas, App Store e Play Store. Ao todo são 270 dias, para se desvincular da rede social, prazo esse que pode ser prorrogado para mais 90 dias - somando 360 no total.
Empresa deverá recorrer na Justiça
O TikTok já havia informado aos seus funcionários que irá recorrer na Justiça caso o projeto de lei seja sancionado.
“No estágio em que o projeto de lei for assinado, iremos aos tribunais para um desafio legal”, disse Michael Beckerman, chefe de políticas públicas do TikTok para as Américas, em um comunicado para os funcionários americanos do TikTok.
