O Congresso dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que pode banir o aplicativo TikTok no país. Um pacote de ajuda militar e econômica de US$ 61 bilhões de dólares para a Ucrânia, foi aprovado nessa terça-feira (23), após meses de negociação.
Agora, o aplicativo poderá ser banido nos EUA caso a ByteDance, que é a dona da rede social, não encontrar um comprador de confiança dos norte-americanos. Quem se pronunciou sobre o caso, foi o então presidente Joe Biden, que apoia à lei.
Caso o democrata de fato sancione o texto, a ByteDance terá 270 dias para encontrar um comprador das operações do TikTok nos Estados Unidos. Esse prazo poderá ser renovado por mais 90 dias e o novo dono não pode ter relação com a empresa chinesa.
Quando o projeto foi aprovado na Câmara, o TikTok lamentou a decisão. Nos EUA, aplicativo tem cerca de 170 milhões de usuários. A expectativa, agora, é que a ByteDance entre com uma ação judicial para impedir a aplicação da lei.
Mas afinal de contas, quando essa discussão entre o TikTok e os Estados Unidos começou?
A ideia de banir o aplicativo do TikTok nos Estados Unidos, se iniciou no Governo de Donald Trump, que dizia a empresa e dona do app, que ele representa um risco para a segurança do país, já que a China poderia se aproveitar da empresa para roubar dados de usuário americanos.
E se o TikTok não cumprir a lei? O que acontece?
Caso a empresa ByteDance, dona do TikTok não arrume um comprador ou não cumpra a decisão, as lojas de aplicativos, como da Apple e do Google, serão obrigadas a remover o aplicativo das lojas, App Store e Play Store. Ao todo são 270 dias, para se desvincular da rede social, prazo esse que pode ser prorrogado para mais 90 dias - somando 360 no total.
Empresa deverá recorrer na Justiça
O TikTok já havia informado aos seus funcionários que irá recorrer na Justiça caso o projeto de lei seja sancionado.
“No estágio em que o projeto de lei for assinado, iremos aos tribunais para um desafio legal”, disse Michael Beckerman, chefe de políticas públicas do TikTok para as Américas, em um comunicado para os funcionários americanos do TikTok.
