O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma consulta pública para receber propostas e contribuições para estruturar o
Os interessados devem enviar suas sugestões até o dia 11 de fevereiro pela
O documento define as atribuições de fabricantes a comerciantes na implementação da logística reversa e estabelece modelos operacionais, obrigações corporativas e metas progressivas até o final deste ano.
As consultas públicas servirão para definir o Índice de Reciclabilidade das Embalagens Plásticas e estabelecer os requisitos técnicos e fluxos operacionais para o manejo de rejeitos pós-triagem do material.
O Índice de Reciclabilidade das Embalagens Plásticas serve para orientar a respeito do design das embalagens. Já a portaria sobre os rejeitos aborda critérios técnicos e procedimentos operacionais para o manejo dos materiais que não seguirão para a reciclagem.
