O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou a Estratégia Nacional de Adaptação e seus 16 Planos Setoriais e Temáticos que integram o
O plano define como o Brasil vai cumprir seu compromisso com o
Além de estabelecer diretrizes, objetivos, metas e ações voltadas ao clima em articulação com diferentes setores e entes federativos, o documento reconhece que os
O processo contou com a participação de órgãos e entidades da administração pública federal, representantes de governos estaduais e municipais, comunidade científica, sociedade civil, setor produtivo e demais atores estratégicos. Cerca de 6 mil pessoas e 700 instituições foram mobilizadas presencialmente, além de mais de 3.600 contribuições online na fase de consulta pública do projeto.
Os 16 Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação abrangem as seguintes áreas:
- Agricultura e Pecuária
- Agricultura Familiar
- Biodiversidade
- Cidades
- Energia
- Igualdade Racial e Combate ao Racismo
- Indústria e Mineração
- Oceano e Zona Costeira
- Povos e Comunidades Tradicionais
- Povos Indígenas
- Recursos Hídricos
- Redução e Gestão de Riscos e de Desastres
- Saúde
- Segurança Alimentar e Nutricional
- Transportes
- Turismo
Além disso, o Plano está estruturado em:
- 13 diretrizes nacionais;
- 9 objetivos nacionais;
- 12 metas nacionais;
- 51 objetivos setoriais e temáticos;
- 312 metas setoriais e temáticas;
- 810 ações voltadas à redução dos impactos climáticos.