Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) aplicou R$ 400 mil em multas a empresas que atuam na compostagem de resíduos industriais no Sul do estado. A Operação Ordinária fiscalizou instituições do dia 2 deste mês até essa sexta-feira (13).
A ação avaliou o cumprimento das normas ambientais, incluindo a verificação das licenças, dos documentos autorizativos e da eficácia das medidas de controle ambiental adotadas pelos empreendimentos.
Ao todo, 19 empreendimentos foram fiscalizados em 16 municípios da região: Arceburgo, Itamogi, Alpinópolis, Bom Jesus da Penha, Claraval, Capetinga, Cássia Pratápolis, Botelhos, Caldas, Campo Belo, Candeias, Elói Mendes, Três Corações, Machado e São Gonçalo do Sapucaí.
Desses, seis operavam sem o aparato mínimo para controle ambiental. Além de serem multadas, as empresas tiveram determinação de embargo imediato das atividades.
Outras nove instituições foram autuadas com advertência para correção de irregularidades consideradas de menor gravidade. As empresas têm até 90 dias para adequar-se, sob risco de conversão da penalidade em multa em caso de descumprimento.
A operação também confrontou informações declaradas nos processos de licenciamento ambiental com a situação observada nos locais fiscalizados. Nos casos de inconsistência, foram aplicadas as medidas previstas na legislação.
