Um total de 519 itens, entre bandejas de morango e quilos de goiaba, foram apreendidos durante a operação Comércio Legal, no Centro de Juiz de Fora.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), as abordagens ocorreram em pontos estratégicos, como na esquina da Rua Marechal Deodoro com a Avenida Barão do Rio Branco, onde foram retiradas 58 bandejas de morangos, 70 quilos de goiabas e um carrinho de mão. Já na Avenida Barão do Rio Branco, próximo à Rua Santa Rita, ocorreu a apreensão de 100 bandejas de morangos, e na Avenida Getúlio Vargas, com a apreensão de 285 quilos de goiabas e cinco carrinhos de mão
Também foi constatado que os comerciantes irregulares não eram moradores do município e não possuíam documentação que comprovasse a posse da mercadoria. A operação também visa proteger os consumidores e garantir condições justas de concorrência aos comerciantes regulares.
Operação Comércio Legal
A ação visa coibir o comércio irregular no Centro, garantir os direitos e a saúde dos consumidores e assegurar o cumprimento do edital de licitação para o comércio popular.
Caso o vendedor irregular queira reaver a mercadoria apreendida, deve protocolar em até 15 dias da apreensão, pedido através do Prefeitura Ágil e efetuar o pagamento de multa e taxa de apreensão. É necessário apresentar comprovante de propriedade da mercadoria, como nota fiscal.
Caso não realize esse procedimento, os materiais apreendidos serão doados, como previsto no código de posturas do município. Os produtos perecíveis em boas condições sanitárias são imediatamente encaminhados às instituições cadastradas.
Gêneros alimentícios e produtos de procedência duvidosa não são devolvidos.
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