A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) lançou o Edital 006/2025 referente a duas unidades do primeiro piso do Mercado Municipal. No local, deverão funcionar empreendimentos da Agricultura Familiar. Além da ocupação imediata das lojas 32A e 49, o edital também contempla cadastro reserva dessas unidades e da loja 32B.
Podem participar associações sem fins lucrativos da Agricultura Familiar e Cooperativas da Agricultura Familiar, ambos da Região e Microrregião de Juiz de Fora, podem participar do processo na modalidade melhor técnica.
A modalidade será melhor técnica. A entrega dos envelopes com as documentações necessárias - as comprovações de habilitação e a proposta técnica - deve ser feita em sessão pública no dia 6 de agosto, às 9h30, no auditório do 1º andar do prédio-sede da Prefeitura, na Avenida Brasil, 2.001, Centro. Os envelopes podem ser entregues pelo proponente ou por procurador com procuração registrada em cartório.
A Administração Municipal informou que não serão aceitos envelopes após o início da sessão pública. A orientação é de que o interessado deve chegar ao local meia hora antes.
Preços e validade da outorga
De acordo com o documento, a licitação vai definir os permissionários de dois boxes e o cadastro de espera de outro. Em todos, o valor do metro quadrado é R$ 60.
O box 32A tem 28,675 metros quadrados. O preço público é R$ 1.720, 50 e o valor do rateio é de R$ 2.560,74. O outro box é o 49, que tem área de 14,41 metros quadrados. O preço público é R$ 864 e o valor do rateio é R$ 1.286,84.
Já o Box 32B, que terá formação de cadastro reserva, tem os mesmos valores do Box 32A.
O prazo máximo da permissão de uso será de cinco anos, permitida a prorrogação conforme limite máximo previsto na legislação municipal à época da renovação, desde que o licitante mantenha as condições editalícias e haja interesse da Administração Pública Municipal.
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