De fora do
segundo turno em São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) corre o risco de ficar inelegível nas próximas eleições.
Mesmo sem avançar na disputa, as ações movidas contra o ex-coach enquanto ele ainda era candidato continuam tramitando na Justiça Eleitoral, de acordo com Igor Oliveira, doutor em Direito pela UFMG e advogado eleitoralista. “Independentemente do candidato a participar do segundo turno ou não, as ações, propostas que visam cassação de mandato e inelegibilidade, elas continuam correndo mesmo depois do pleito. Vamos lembrar aqui o caso de
Jair Bolsonaro (PL), que se tornou inelegível mesmo perdendo as eleições”, afirmou para a Itatiaia.
Bolsonaro se tornou inelegível após ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderem que o ex-presidente praticou abuso de poder político e usou de forma indevida os meios de comunicação nas eleições presidenciais de 2022.
No caso de Marçal, ele responde a uma ação de investigação judicial movida pelo PSB, partido de Tabata Amaral, que levou a suspensão temporária dos perfis do ex-coach nas redes sociais; é investigado pela Polícia Federal (PF) por supostos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita eleitoral e lavagem de dinheiro nas eleições de 2022, quando chegou a lançar sua candidatura à presidência, mas
acabou sendo barrado pelo TSE; ele ainda é investigado fora da esfera eleitoral pela Polícia Civil por colocar a vida de 32 pessoas em risco ao promover uma expedição sem autorização e sem acompanhamento profissional no Pico dos Marins, divisa entre São Paulo e Minas Gerais.
Recentemente,
Guilherme Boulos (PSOL) pediu a prisão de Marçal para a Justiça Eleitoral após o ex-coach divulgar na internet um laudo alegando que ele fez uso de cocaína em 2021 após um episódio de surto psicótico. O documento tem diversos erros de português e, de acordo com o psolista, mostra número de RG errado. A PF e a PC já disseram que o
laudo em questão é falso.
“Alguns atos praticados por ele ao longo da campanha podem resultar tanto na propositura de ações de natureza criminal quanto eleitoral por abuso de poder. No começo da campanha, ele perdeu as redes sociais dele por incentivar os seguidores a postar cortes de vídeos e estaria monetizando essas pessoas. Na legislação eleitoral, a propaganda eleitoral tem que ser a manifestação do eleitor, ela tem que ser gratuita na internet. Você não pode remunerar essas pessoas. Isso, em tese, pode configurar abuso de poder econômico. Existe uma ação eleitoral própria para isso, que pode resultar na sanção de inelegibilidade por oito anos. Esse segundo episódio, agora recente, da utilização da propaganda eleitoral para divulgação de uma
fake news, tem consequências”.
Igor Oliveira, advogado eleitoralista
Para a Itatiaia, Oliveira disse que, se condenado, Marçal corre o risco de ser barrado pela Lei Complementar nº 135, a
Lei da Ficha Limpa. “A sanção de inelegibilidade é de oito anos, então caso venha ele incidir em alguma dessas hipóteses da Lei de Ficha Limpa, ele fica fora do jogo das disputas eleitorais das eleições que realizaram pelos oito anos subsequentes”, explicou.
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