O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste sábado (14) que não há guerra entre os poderes Legislativo e Judiciário, e descartou a possibilidade de retaliação ao Supremo Tribunal Federal. Durante participação no Fórum Esfera, em Paris, Pacheco afirmou que o país vive uma crise de credibilidade das instituições públicas, e garantiu que as discussões no Congresso para aumentar idade mínima de ingresso ao Supremo, a disciplina em relação às decisões monocráticas e a fixação de mandato dos ministros do STF, têm o objetivo de aprimorar o poder Judiciário.”Todas essas ideias têm o condão para que haja na sociedade brasileira um reconhecimento ao Poder Judiciário pelo valor verdadeiro que ele tem”, garantiu.
O discurso foi feito neste sábado (14) em um painel que contou com as presenças do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, que é um dos nomes cotados para a vaga aberta no STF com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. “Me incomoda muito a crise de identidade que há para política e a crise que existe sobre a legitimidade das decisões judiciais. Hoje todo mundo se arvora para ser jurista de botequim para poder criticar decisões do Supremo e de outras instâncias do Judiciário”, disparou Pacheco.
O presidente do Senado enfatizou que cabe ao Congresso Nacional a definição das leis do país, trazendo para o legislativo a atribuição de discutir temas sensíveis e definir as regras constitucionais. “Não há, de nossa parte, nenhum tipo de perspectiva de retaliação ou de enfrentamento ou de guerra com o Supremo Tribunal Federal”, garantiu Pacheco.
Ainda em seu discurso, Pacheco defendeu a pacificação do país e lembrou dos recentes episódios de prisão de ex-presidentes da República. “A pacificação a partir da lógica de que o Brasil enfrentou, nos últimos 10 anos, inúmeras turbulências e crises das mais diversas, de impeachment de presidente da República, à cassação de presidente da Câmara dos Deputados passando por prisão de ex-presidentes da República, uma constante criminalização da política. E, naturalmente, vive uma crise de credibilidade das instituições públicas. A partir deste diagnóstico, temos que buscar um caminho que seja de afirmação de autoridade dos poderes constituídos”, concluiu.
