A Defensoria Pública de Belo Horizonte expediu uma recomendação na noite deste domingo (1) pedindo a anulação da votação para conselheiros tutelares em Belo Horizonte.
O documento é assinado pela defensora pública Daniele Bellettato Nesrala, Coordenadora Estratégica de Defesa e Promoção de Direitos de Crianças e Adolescentes.
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Para embasar a recomendação, ela cita as
Riscos
Para a defensora, a apuração e contagem dos votos devem ser interrompidas imediatamente, para evitar expectativas ou questionamentos sobre o processo. Na recomendação ela sugere também que a anulação do pleito seja feita antes da divulgação dos resultados e que a Prefeitura de BH realize novas eleições em, no máximo, 30 dias.
Para o novo pleito, a recomendação é que sejam usadas as urnas eletrônicas do TRE-MG ou cédulas de papel. Outra sugestão é garantir o acesso ao transporte gratuito para os locais de votação.
Caso a Prefeitura não acate as recomendações, a Defensora fixa prazo de 24 horas para que as justificativas sejam apresentadas pelo executivo municipal.
Mais cedo, a Defensoria Pública já tinha afirmado que
Outro lado
A Itatiaia entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte e solicitou posicionamento sobre a recomendação da Defensoria Pública. A matéria será atualizada assim que a Prefeitura se posicionar.
