O almirante Almir Garnier é o novo alvo da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do último 8 de janeiro. A parlamentar colocará para votação, na sessão da próxima terça-feira (26), um requerimento solicitando a convocação do antigo comandante da Marinha.
O militar apareceu na delação premiada de Mauro Cid à Polícia Federal (PF); o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o então presidente se reuniu com a cúpula das Forças Armadas após as eleições para traçar um golpe de Estado para não deixar o poder. Na ocasião, de acordo com Cid, o Exército declinou, mas a Marinha acatou a sugestão de Bolsonaro.
“Protocolei hoje [quinta-feira, 21] o requerimento pela convocação do almirante Garnier diante das informações colocadas hoje pela imprensa brasileira”, afirmou a relatora. “Espero que na terça-feira possamos, de fato, aprovar”, acrescentou.
A sessão deliberativa da próxima semana deverá marcar a conclusão de um acordo firmado entre oposição e ala governista, mediado pelo presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), para garantir a aprovação dos últimos oito requerimentos de convocação da comissão. Dois deverão ser da oposição, e os outros seis do governo. O acordo foi construído para garantir que os parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro sejam contemplados, apesar de constituírem minoria.
O retorno de Mauro Cid à CPMI é outro desejo da relatora Eliziane Gama. Há dois meses, o militar que integrava a Ajudância de Ordens de Jair Bolsonaro compareceu fardado à comissão e, amparado por um habeas corpus, optou por se calar e não respondeu às perguntas dos parlamentares, mesmo aquelas que não o incriminavam. “Diante do fato de hoje, o almirante passa a ser uma pessoa fundamental, e a volta do Mauro Cid. Eu elencaria essas duas figuras como centrais para o final da CPMI”, avalia.
A reconvocação de Cid esbarra, contudo, em um entrave jurídico. Com a delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Cid passa a ser protegido pela Súmula Vinculante 14 da Corte, que garante a ele o sigilo do inquérito. Assim, Eliziane indica que, se reconvocado, Cid deverá ir à CPMI nos últimos dias do trabalho da comissão. “Um dos grandes elementos de uma colaboração premiada é a questão do sigilo. Por isso estamos colocando que ele seja, possivelmente, o último a ser ouvido pela CPMI. Exatamente para respeitarmos o prazo e até aguardar uma denúncia da Procuradoria-Geral da República”, declarou.
