O Ministério Público Federal (MPF) em Caxias do Sul (RS) abriu um inquérito civil para apurar eventuais responsabilidades e medidas que poderiam ter sido adotados por órgãos públicos para minimizar as consequências das enchentes que atingiram parte do Rio Grande do Sul nos últimos dias. Até o momento, de acordo com balanço da Defesa Civil gaúcha, 41 pessoas morreram e 46 ainda estão desaparecidas.
De acordo com o MPF em Caxias do Sul, o objetivo do inquérito é “apurar a extensão dos fatos, bem como identificar eventuais irregularidades e seus responsáveis”, além de ações preventivas que poderiam ter sido adotadas para o “enfrentamento de situações climáticas extremas”. O inquérito poderá, ao fim, viabilizar eventuais ações na Justiça e a adoção de medidas extrajudiciais.
Segundo a instituição, as enchentes provocaram danos à vida e ao patrimônio e envolveu 30 municípios localizados nas regiões de Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Lajeado.
A procuradora Flávia Rigo Nóbrega pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que outros dois procuradores do MPF em Caxias do Sul sejam cedidos para auxiliar nos trabalhos de apuração.
Em uma ação inicial, os prefeitos e representantes dos órgãos de Defesa Civil municipal de Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Lajeado foram intimados a prestar informações que possam contribuir com as investigações. O MPF ainda pediu que a Defesa Civil estadual envie cópias de todas as comunicações realizadas com a Companhia Energética Rio da Antas (Ceran), sobre o monitoramento do aumento do nível das águas do rio.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul deve prestar esclarecimentos sobre a conclusão do Zoneamento Ecológico e Econômico do estado e sobre a criação de possíveis comissões de mudanças climáticas instauradas pelos municípios.
Por fim, o MPF-RS também questionou sobre a dinâmica adotada pelos órgãos sobre a emissão de alertas para que moradores deixassem as áreas atingidas.
