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Coordenador de GT vê ‘unidade’ do Congresso por reforma tributária; ‘competitividade’ é palavra-chave

Reginaldo Lopes, do PT mineiro, defendeu Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a empresários em BH nesta segunda (29); relatório do comitê fica pronto em cerca de um mês

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária, mantém a crença de que as mudanças na cobrança de impostos serão aprovadas pela Câmara dos Deputados antes do recesso legislativo, em julho. Nesta segunda-feira (29), durante conversa com empresários em Belo Horizonte, o petista projetou “mais competitividade nacional e internacional” ao Brasil por meio das alterações e destacou a “unidade” do Congresso Nacional em torno do tema.

O governo federal pleiteia a unificação de cinco tributos em um Imposto de Valor Agregado (IVA). O novo modelo substituiria o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Serviços (ISS), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS).

“O modelo tributário brasileiro tem gerado de 7% a 20% de custo na produção de bens manufaturados e serviços, pois cobramos imposto em cascata. Sobre todas as etapas produtivas, incidem impostos. Portanto, o cidadão paga ‘imposto do imposto’. Isso fez o Brasil perder espaço no mercado internacional. Nossos produtos com valor agregado se tornaram mais caros”, disse Reginaldo.

O relatório do comitê liderado por Reginaldo vai entregar o relatório aos deputados federais em 6 de julho. O documento deve dar forma a um texto substitutivo ao projeto sobre a reforma tributária. Os integrantes do comitê colheram sugestões de governadores estaduais — o mineiro Romeu Zema (Novo) participou dessa etapa — e, agora, se preparam para ouvir as bancadas partidárias no Congresso.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou na semana passada que o Palácio do Planalto trabalha para ter a adesão de 308 dos 513 deputados na votação em plenário. Assim, não seria preciso haver nova discussão sobre o assunto na Câmara. O Senado, porém, precisa emitir opinião a respeito.

Comércio reivindica alíquotas diferentes

O evento que contou com a participação de Reginaldo Lopes foi organizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio MG). A entidade teme que, a reboque do IVA, haja aumento na carga tributária incidente sobre o setor de bens e serviços.

“Queremos ver se existe a possibilidade de fazermos alíquotas diferentes para setores diferentes. Na Europa, um almoço tem uma tarifa; já as bebidas têm outro percentual. Temos de entender isso no processo brasileiro para que não haja aumento de carga tributária”, explicou o presidente da Fecomércio-MG, Nadim Donato.

Nadim Donato demonstrou, ainda, receio de impactos sobre o Simples Nacional, regime utilizado por pequenas e microempresas a fim de conseguir redução da carga tributária. Reginaldo Lopes, contudo, assegurou a manutenção do sistema.

Mineiro de Urucânia, na Zona da Mata. Jornalista pela Universidade Federal de Ouro Preto, onde segue como aluno no curso mestrado em Comunicação. Na Itatiaia desde 2016, faz reportagens diversas, com destaque para Política e Cidades. Comanda o PodTudo, programa de debate aos domingos à noite na Itatiaia.
Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.
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