Duas lideranças políticas de Minas Gerais com voz ativa nas conversas a respeito do acordo pela tragédia de Mariana, em 2015, divergem sobre a velocidade das conversas para definir a indenização a ser paga pelas mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton. De um lado, o governador Romeu Zema (Novo) acusa a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
As cifras do acordo de Mariana podem superar os R$ 100 bilhões. O poder público busca reparação financeira por causa dos danos ambientais e sociais ocorridos por causa do rompimento da barragem de Fundão. O derramamento de lama fez 19 mortos e destruiu os distritos de Mariana e Paracatu de Baixo.
“Nunca vamos voltar atrás com esse acidente e nunca vamos conseguir reparar as vidas perdidas. Os que perderam seus entes queridos vão chorá-los enquanto existirem, mas precisamos minimizar o impacto da tragédia, e faremos isso dialogando incansavelmente e construindo soluções mais justas. Construções que, realmente, reaparem os danos ambientais e sociais. Então, não podemos ser afoitos”, disse Silveira, nessa terça-feira (9),
Em outubro passado, o então ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), chegou a apontar “otimismo” do governo de Jair Bolsonaro (PL) para anunciar as bases do acordo ainda em 2022. Segundo ele, a ideia inicial era dar desfecho positivo ao caso antes mesmo da saída de Luiz Fux da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) — o ministro deixou o comando da corte em setembro.
À Itatiaia, Silveira afirmou que o governo Bolsonaro criou “falsa expectativa” sobre a possibilidade de chegar a um denominador comum com as mineradoras ainda em 2022.
“Havia um atropelo, ali, na questão da velocidade do acordo. Como não fizeram, agora, da nossa parte, há todo empenho, dedicação e decisão política de fazê-lo”, garantiu.
Zema quer o ‘maior’ acordo do Brasil
Além de representantes de Minas Gerais, a mesa de negociações também tem emissários do governo do Espírito Santo, comandado por Renato Casagrande (PSB). O território capixaba foi afetado por meio dos rejeitos que escorreram pelo Rio Doce. Nessa terça-feira,
“Todos já têm um apoio a esse acordo, que vai ser o maior do Brasil. E, que vale lembrar, vai proporcionar a recuperação de áreas degradadas por aquele desastre e também reparação social. Quem é contra um acordo desse? Então, fico aí por entender qual tem sido a visão do governo federal, que tem postergado esse acordo que já poderia ter sido concretizado”, criticou.
Em 2021, o governo mineiro firmou acordo de R$ 37,68 bilhões com a Vale por causa da tragédia de Brumadinho, em 2019. O rompimento da barragem do Córrego de Fundão fez mais de 270 vítimas.
“As áreas degradadas (pela tragédia de Mariana) precisam ser recuperadas agora e não daqui a 20, 30 anos. Eu queria que o governo federal se explicasse a respeito”, pediu Zema. “Estamos aguardando. Parece que está tendo discussão demais e solução de menos”, emendou.
Leia também:
TRT julga recurso de quase 300 funcionários da Samarco que pedem indenização por barragem de Mariana
Histórico de tratativas tem proposta recusada
Nove meses atrás, os governos mineiro e capixaba chegaram a anunciar o fim das conversas pela reparação financeira. As rodadas de negociação, conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), culminaram na apresentação, por parte da Samarco, de proposta de pagamento de R$ 64 bilhões a título de indenização. O montante seria dividido em 16 anos. A oferta foi rejeitada.
Depois, as negociações
Segundo Alexandre Silveira, Lula expediu determinação solicitando o avanço do acordo.
“Não abriremos mão da segurança jurídica e da defesa intransigente das separações ambientais por parte das empresas que permitiram que essa tragédia acontecesse. Por negligência ou imprudência, não interessa, mas permitiram que acontecesse. E, em especial, poder contemplar os movimentos sociais e as famílias atingidas”, pontuou.
