Ouvindo...

Advogado pede cassação de Léo Burguês por quebra de decoro parlamentar

Representação enviada à Câmara Municipal no fim de semana pede que vereador perca seu mandato

Representação na Câmara de BH pede que vereador Léo Burguês tenha mandato cassado

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) recebeu no final de semana uma representação pedindo a cassação do mandato do vereador Léo Burguês (União Brasil), indiciado na semana passada pela Polícia Civil por suspeita de praticar o esquema de “rachadinha”.

Veja mais: Léo Burguês atuou com membros da PBH para impedir fiscalização e liberar alvarás, mostra investigação

No esquema, funcionários do parlamentar devolvem parte dos salários para o próprio chefe. Burguês negou na sexta-feira (27) a prática da “rachadinha” em seu gabinete.

A representação do advogado Mariel Marra traz trechos do inquérito policial com várias irregularidades que teriam sido praticadas pelo vereador.

“Burguês foi indiciado por suspeita de crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. De acordo com o relatório final, havia prática de devolução de parte dos salários recebidos pelos servidores aos vereador e a existência de funcionários fantasmas”, diz o advogado.

O advogado argumenta que as conclusões da Polícia Civil trazem provas colhidas em conversas do próprio Burguês e criam prejuízo e desgaste para a imagem do Poder Legislativo municipal.

“Além disso, a investigação também expõe uma relação de troca de favores e facilitamento para procedimentos dentro da estrutura da Prefeitura de Belo Horizonte. O inquérito flagrou, em gravações telefônicas e trocas de mensagens de celular, pelo menos três casos em que o parlamentar, então líder de governo na gestão de Alexandre Kalil, conseguiu impedir a fiscalização de eventos e empreendimentos ilegais, além da liberação de alvarás, através da relação com a ex-secretária de Política Urbana Maria Caldas, o atual subsecretário de Fiscalização José Mauro Gomes e Aldo Oliveira, à época diretor de fiscalização da Regional Oeste”, continua a representação.

“Logo, o processo de cassação por quebra de decoro trata-se de um mecanismo de proteção da casa legislativa, uma trincheira normativa que protege os mais caros valores políticos e democráticos da sociedade representados na casa do povo”, diz o advogado.

A reportagem entrou em contato com Burguês para comentar a representação que pede sua cassação, mas até o momento não teve retorno.

Editor de Política. Formado em Comunicação Social pela PUC Minas e em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já escreveu para os jornais Estado de Minas, O Tempo e Folha de S. Paulo.