A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) recebeu no final de semana uma representação pedindo a cassação do mandato do vereador Léo Burguês (União Brasil), indiciado na semana passada pela Polícia Civil por suspeita de praticar o esquema de “rachadinha”.
No esquema, funcionários do parlamentar devolvem parte dos salários para o próprio chefe. Burguês negou na sexta-feira (27) a prática da “rachadinha” em seu gabinete.
A representação do advogado Mariel Marra traz trechos do
“Burguês foi indiciado por suspeita de crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. De acordo com o relatório final, havia prática de devolução de parte dos salários recebidos pelos servidores aos vereador e a existência de funcionários fantasmas”, diz o advogado.
O advogado argumenta que as conclusões da Polícia Civil trazem provas colhidas em conversas do próprio Burguês e criam prejuízo e desgaste para a imagem do Poder Legislativo municipal.
“Além disso, a investigação também expõe uma relação de troca de favores e facilitamento para procedimentos dentro da estrutura da Prefeitura de Belo Horizonte. O inquérito flagrou, em gravações telefônicas e trocas de mensagens de celular, pelo menos três casos em que o parlamentar, então líder de governo na gestão de Alexandre Kalil, conseguiu impedir a fiscalização de eventos e empreendimentos ilegais, além da liberação de alvarás, através da relação com a ex-secretária de Política Urbana Maria Caldas, o atual subsecretário de Fiscalização José Mauro Gomes e Aldo Oliveira, à época diretor de fiscalização da Regional Oeste”, continua a representação.
“Logo, o processo de cassação por quebra de decoro trata-se de um mecanismo de proteção da casa legislativa, uma trincheira normativa que protege os mais caros valores políticos e democráticos da sociedade representados na casa do povo”, diz o advogado.
A reportagem entrou em contato com Burguês para comentar a representação que pede sua cassação, mas até o momento não teve retorno.