Deputados de diferentes partidos fecharam um acordo para derrubar dois
De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura prevê repasse anual de R$ 3 bilhões a estados e municípios para financiamento de projetos culturais em todo o país. O projeto prevê vigência de cinco anos e inclui diversas ações para o setor, como financiamento de estudos e pesquisas, aquisição de imóveis tombados, pagamento de bolsas de estudo no Brasil e no exterior e financiamento por meio de editais e chamamentos públicos.
Já a Lei Paulo Gustavo, criada em homenagem ao ator que morreu de covid-19 em meio à pandemia, prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional da Cultura (FNC).
Na Câmara, os deputados comemoraram o acordo. Jandira Feghali citou a Lei Aldir Blanc 1 como fomentador de investimentos nos estados e municípios e citou a presença dos artistas na Câmara.
“A presença de vocês [artistas] fez o ambiente mudar, fez com que o coração e a consciência dos parlamentares compreendessem que arte é ofício, arte é trabalho, as pessoas vivem da arte”, afirmou.
“Além de o acesso à cultura ser um direito da população, é também um setor econômico importante: são cerca de 4% do nosso PIB. Isso não pode ser irrelevante, só mesmo na mente de um governo negacionista”, afirmou a líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bonfim (SP).
