A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, confirmou nesta quarta-feira (17) que fará oposição ao acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado entra em dias decisivos, com a
Segundo Meloni, a assinatura do acordo seria “prematuro” para a União Europeia, e exige garantias de reciprocidade para proteger o agronegócio do Velho Continente. A primeira-ministra afirmou que as medidas aprovadas pelo Parlamento Europeu ainda precisam ser negociadas na Comissão Europeia para ser finalizado.
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“O governo italiano sempre foi claro ao dizer que o acordo deve ser benéfico para todos os setores e que, portanto, é necessário abordar, em particular, as preocupações de nossos agricultores. (...) Devemos esperar até que essas medidas sejam finalizadas e, ao mesmo tempo, explicá-las e discuti-las com nossos agricultores”, disse Meloni ao Parlamento Italiano.
O Parlamento Europeu chegou a atender uma série de exigências dos países de oposição ao acordo, criando novas medidas protecionistas para a agricultura. As novas regras permitem que os benefícios tarifários aos países da América do Sul possam ser suspensos caso a União Europeia entenda que eles prejudiquem o agronegócio europeu, permitindo uma investigação caso as importações de um produto agrícola aumentem em 5% em três anos.
Os deputados também aprovaram uma medida que permite a intervenção do bloco caso o preço das mercadorias do Mercosul sejam 5% inferior ao do mesmo produto na UE. Na proposta original da Comissão Europeia, os limites eram maiores de 10%. As medidas foram aprovadas com 431 votos favoráveis, 161 contrárias e outras 70 abstenções.
Agora, a versão final do projeto será negociada por uma comissão que reúne o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia, até sexta-feira (19). Se aprovado, a presidente da comissão, Ursula von der Leyen, deve viajar à Cúpula do Mercosul para assinar o acordo no sábado (20).
Porém, França e Itália podem se juntar a Áustria, Irlanda, Polônia e Hungria, para formar uma minoria de bloqueio do acordo. Para travar as negociações, esse grupo precisa de pelo menos quatro países membros da UE que representam 35% da população do bloco. Países grandes e de peso, como Alemanha e Espanha, além dos nórdicos, são grandes apoiadores do acordo de livre comércio com o Mercosul.
O que prevê o acordo Mercosul-UE?
O tratado entre o Mercosul e União Europeia busca criar a maior área de comércio do mundo, reunindo cerca de 718 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 22 trilhões de dólares. Negociado há mais de 25 anos, o acordo
O acordo prevê tarifas reduzidas ou zeradas para uma série de setores industriais e agrícolas, de acordo com as especificidades de cada mercado. Na parte do Mercosul, a oferta é de uma ampla liberalização tarifária de uma cesta de produtos. Cerca de 77% dos produtos agropecuários que a União Europeia compra de países do bloco da América do Sul podem ter as tarifas zeradas.
Apenas uma parcela reduzida dos bens negociados entre os dois blocos estão sujeitos a alíquotas ou tratamentos não tarifários. Para o setor automotivo, por exemplo, estão em negociação condições especiais para veículos elétricos, movidos a hidrogênio e novas tecnologias em um período de 18, 25 e 30 anos.
