A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) conseguiu reverter no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) os efeitos de uma liminar que havia sido concedida à Fundação Forluminas de Seguridade Social (Forluz) e previa um depósito judicial de R$ 912 milhões.
A Forluz é responsável pela administração da aposentadoria complementar de empregados e ex-empregados da Cemig. Em 2022, um dos planos da fundação, criado em 1997, apresentou um déficit técnico acumulado de R$ 2,2 bilhões.
Na semana passada, uma decisão do juiz Ricardo de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, acolheu um pedido de tutela de urgência da Forluz exigindo o depósito de 50% do rombo identificado na fundação. A Cemig e suas subsidiárias ficariam então obrigadas a depositar um valor de R$ 912 milhões para garantir metade do rombo.
Em decisão divulgada pela estatal mineira nesta quarta-feira (28), o desembargador Corrêa Júnior suspendeu o pagamento do valor em juízo até que a Justiça tenha uma definição sobre o mérito da disputa entre Cemig e Forluz.
“O presidente do TJMG acolheu os argumentos apresentados pela Cemig, que demonstrou de forma robusta o risco de grave lesão à economia pública de Minas Gerais, à continuidade da prestação do serviço público essencial de energia elétrica, em face dos impactos na manutenção dos serviços e à sustentabilidade financeira da companhia”, informou a Cemig nesta quarta-feira (28).
Procurada pela reportagem da Itatiaia, a Forluz informou que não vai se manifestar sobre o caso.
