Caso Edifício JK: juiz decreta sigilo parcial e dá prazo para ex-síndica mostrar exames

Após audiência de instrução nesta terça-feira (7), a Justiça de Minas desmembrou o processo que apura crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural praticados contra o Edifício JK, em Belo Horizonte.

O prédio histórico do Centro da capital mineira é tombado como patrimônio cultural do município desde 2022.

Agora, os réus Manoel Gonçalves de Freitas Neto, atual síndico, e Maria Lima das Graças, ex-síndica, serão julgados em processos separados.

A dupla responde a uma denúncia do Ministério Público de Minas Gerais por crimes contra o patrimônio cultural devido à falta de manutenção em áreas tombadas.

Além disso, juiz Diego Gomez Lourenço determinou sigilo em relação à acusada Maria das Graças, que não compareceu à sessão por questões de saúde.

• Leia mais: Ex-síndica do edifício JK recebeu alta há semanas e já não estava em hospital no dia de eleição

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O desmembramento do processo foi utilizado como estratégia para que a acusada seja submetida a exame. A defesa tem cinco dias para apresentar os novos atestados médicos.

Manoel, o atual síndico, esteve presente na audiência e foi ouvido. Com isso, o processo em relação a ele e ao condomínio entra em fase final.

Defesa se posiciona

Procurado pela Itatiaia, o advogado Faiçal Assrauy, responsável pela defesa dos réus, afirmou que interpreta as decisões da Justiça após a sessão como naturais.

“O desmembramento se faz necessário, por conta das diferenças e peculiaridades entre os acusados. A defesa de ambos confia no judiciário, e acredita na absolvição final de seus clientes”, afirmou.