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O caso aconteceu na noite dessa segunda-feira (6) em uma
A PCMG afirmou que tomou conhecimento da denúncia e instaurou um procedimento para apurar o fato.
“A investigação será conduzida pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente em BH”, detalhou a corporação.
Mãe fez boletim de ocorrência
O crime ocorreu enquanto a criança estava na pizzaria com a mãe quando, segundo o boletim de ocorrência, a filha se levantou da mesa para pedir gelo a um garçom.
No retorno, a menina foi “agarrada pelo braço por um indivíduo idoso”. O agressor, descrito como “calvo, de barba grisalha e com sobrepeso”, teria
A mãe relatou que não presenciou o ato e tomou conhecimento da situação após o relato da filha. O suspeito fugiu do local antes que ela pudesse confrontá-lo ou acionar a segurança.
Uma testemunha confirmou ter presenciado a abordagem, mas declarou à polícia que, no momento, não soube identificar a natureza criminosa da ação, pois “não tinha conhecimento de que o autor não conhecia a criança”.
O caso foi registrado pela
O que diz a lei?
O enquadramento inicial do caso como estupro de vulnerável se baseia no Código Penal Brasileiro (art. 217-A). Esta legislação estabelece que qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos é tipificado como estupro de vulnerável.
Essa classificação legal é aplicada independentemente de haver ou não conjunção carnal ou do grau de violência.
