Uma menina de 7 anos foi vítima de abuso sexual em uma pizzaria no bairro Gutierrez, na Região Oeste de Belo Horizonte, na noite dessa segunda-feira (6). O caso foi registrado na Polícia Militar (PM) como estupro de vulnerável.
O crime ocorreu enquanto a criança estava no estabelecimento com sua mãe quando, segundo o Boletim de Ocorrência (BO), a filha se levantou da mesa para pedir gelo a um garçom. No retorno, a menina foi “agarrada pelo braço por um indivíduo idoso”.
O agressor, descrito como “calvo, de barba grisalha e com sobrepeso”, teria forçado a criança a beijá-lo no rosto.
A mãe relatou que não presenciou o ato no momento exato, tomando conhecimento da situação apenas após o relato da filha. O suspeito conseguiu fugir do local antes que a mãe pudesse confrontá-lo ou acionar a segurança.
Uma testemunha, de 67, confirmou ter presenciado a abordagem, mas declarou à polícia que, no momento, não soube identificar a natureza criminosa do ato, pois “não tinha conhecimento de que o autor não conhecia a criança”.
O que diz a lei?
O enquadramento inicial do caso como estupro de vulnerável se baseia no Código Penal Brasileiro (art. 217-A). Esta legislação estabelece que qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos é tipificado como estupro de vulnerável.
Esta classificação legal é aplicada independentemente de haver ou não conjunção carnal ou do grau de violência.
Caso está sob investigação
Procurada pela Itatiaia, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que tomou conhecimento da denúncia nesta terça-feira (7) e instaurou um procedimento para apurar o fato.
“A investigação será conduzida pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente em BH”, afirmou a corporação.
