O Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, informou que acontece na tarde desta sexta-feira (19) a audiência de instrução e julgamento do acusado de matar o
O réu é
A Justiça ouvirá testemunhas do caso. Caso haja tempo, Welbert também prestará seu depoimento remotamente, direto da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá, no Norte de Minas Gerais.
Advogado de defesa, Bruno Torres revelou à Itatiaia que o réu deve fazer uma “confissão parcial” dos crimes.
“Desde o início, a gente trabalha com uma redução de pena, porque a gente tem um vídeo, uma prova técnica comprova que o nosso cliente realmente, infelizmente, executou o sargento Roger Dias. Essa prova, ela é tecnicamente irrefutável”, disse.
Relembre o crime
O crime, que ganhou grande repercussão, ocorreu em 5 de janeiro de 2024, no bairro Novo Aarão Reis, na Regional Norte de Belo Horizonte.
Segundo o Ministério Público (MPMG), tudo começou quando a polícia recebeu a informação de que dois homens armados, em um Fiat Uno prata roubado, circulavam pela cidade. O carro era dirigido por
Os policiais tentaram parar o veículo, mas Geovanni não obedeceu e fugiu em alta velocidade. Durante a perseguição, ele bateu em uma motocicleta e atropelou um homem, que foi arremessado para cima do carro. Mesmo assim, continuou dirigindo até bater em um poste. A vítima foi socorrida e sobreviveu.
Após a batida, Welbert e Geovanni fugiram a pé. Na sequência, o sargento Roger Dias encontrou Welbert e ordenou que ele se rendesse. Nesse momento,
Outro militar tentou intervir, mas também foi alvo de tiros — que não o atingiram. Ele revidou e baleou Welbert, que foi preso no local com a arma usada. O sargento Roger Dias chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
Em agosto deste ano, a Justiça de Minas Gerais condenou Geovanni Faria de Carvalho, comparsa de Welbert, a 13 anos e sete meses de prisão em regime fechado.
O que é uma audiência de instrução?
A audiência de instrução e julgamento é um ato processual em que as partes apresentam provas e argumentos ao juiz com o objetivo de esclarecer os fatos e subsidiar a decisão final do caso.
É um momento para a produção de provas orais, como depoimentos de partes e de testemunhas, e para a formação do convencimento do magistrado.
Produção de provas
- Durante a audiência, as partes têm a oportunidade de apresentar documentos, depoimentos pessoais, e ouvir testemunhas e peritos.
Esclarecimento de fatos
- O juiz pode interrogar as partes e testemunhas para esclarecer pontos controvertidos e formar sua convicção sobre o caso.
Alegações finais
- Após a produção de provas, os advogados das partes podem apresentar e alegações finais, resumindo os argumentos e teses jurídicas.
Julgamento
- Ao final da audiência, o juiz pode proferir a sentença na própria sessão ou determinar um prazo para a decisão.
Importância
- A audiência de instrução e julgamento é um momento crucial para o processo, pois é onde se busca a verdade dos fatos e se constrói a base para a decisão judicial.
Preparo
- Para os advogados, essa audiência exige uma preparação minuciosa, incluindo o estudo do processo, dos argumentos da parte contrária, e a definição de uma estratégia para explorar as provas.
Etapas da audiência
- Verificação da presença das partes e seus advogados, além de testemunhas e peritos.
- Tentativa de conciliação, se for o caso.
- Oitiva de peritos e assistentes técnicos.
- Depoimento pessoal das partes.
- Oitiva das testemunhas.
- Apresentação de alegações finais pelos advogados.
- Prolação da sentença pelo juiz.
