Um trabalhador será indenizado em R$ 40 mil por danos morais por decisão da Segunda Turma do
Na empresa, o profissional exerceu a função de operador de máquina agrícola de maio de 2004 a março de 2023, quando foi dispensado
Depois do diagnóstico de falência testicular, o profissional disse ainda que teve que se submeter a terapia de reposição hormonal regularmente. Segundo o homem, a médica endocrinologista pediu o remanejamento da função desempenhada por ele para evitar novas lesões. No entanto, ainda segundo o profissional, o remanejamento só aconteceu no final de 2017.
O trabalhador também argumentou que a usina não oferecia nenhuma capacitação sobre a prevenção e os riscos de acidentes com agrotóxicos, nem forneceu os equipamentos de proteção individual (EPIs), vestimentas adequadas ou fiscalizou a prestação de serviços.
Segundo o profissional, a infertilidade causada pela doença gerou prejuízos sociais e psicológicos para ele. A empresa produtora de alimentos e energia renovável negou as acusações.
A usina disse que afastou o trabalhador da atividade e o adaptou para outra função em 2016. Segundo a empresa, a atividade exercida pelo funcionário não era considerada de risco.
Apesar das alegações da empresa, o juiz deu razão ao trabalhador. Ele explicou que, no caso, a atividade desenvolvida pelo operador de máquina agrícola se enquadra como atividade de risco e que foi exposto diretamente a defensivos agrícolas (herbicidas), por isso apresenta doença de hipogonadismo hipergonadotrófico, cuja principal consequência é a infertilidade, conclui a sentença.
Apesar da indenização de R$ 40 mil, o trabalhador entrou com recurso por discordar com o valor. No entanto, a condenação inicial foi mantida pela Segunda Turma do TRT-MG. A decisão não cabe recurso e já está em fase de execução.
