A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou informações e datas sobre o Passe Livre Estudantil para o ano de 2024. Existem duas modalidades para os estudantes: renovação e inscrição.
Estudantes em renovação de benefício englobam dois tipos: renovação sem alteração, caso não haja mudança de escola ou endereço do estudante; ou renovação com alteração.
A renovação é obrigatória para todos os estudantes que desejem continuar a utilizar o benefício. A previsão é que estudantes de renovação tenham seu benefício já no primeiro dia de aula de 2024.
Por sua vez, a inscrição deve ser realizada por estudantes que requerem o benefício pela primeira vez, com previsão para início de recebimento em abril de 2024.
Beneficiados e calendário
O benefício é destinado a estudantes matriculados no Ensino Médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) que residem a 1 quilômetro ou mais da instituição de ensino onde estudam.
De acordo com calendário da Prefeitura:
- As renovações do benefício, com e sem alteração, podem ser realizadas de 8 a 31 de janeiro de 2024;
- As inscrições, que correspondem a solicitação do benefício pela primeira vez, vão de 1º a 29 de fevereiro de 2024.
Novidades do Programa
O Passe Livre Estudantil agora equivale a 100% do valor da tarifa paga no percurso de ida e volta entre a residência e a escola do estudante. Além disso, o cadastramento e o envio da documentação são feitos totalmente on-line.
